Consumidores reclamam de abuso em cobrança de energia elétrica

Eles dizem que pagam pelo que não consomem e valor é alto.
Clientes dizem que reclamaram, mas problemas não foram resolvidos.

Do G1 Santarém

Em rua escura, moradores dizem que pagam taxa
de iluminação pública. (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

Consumidores reclamam de abuso nas cobranças da conta de energia elétrica em Santarém, oeste do Pará. Eles dizem que a tarifa cobrada no talão não corresponde ao consumo.
Miguel Lobato afirma que a conta de energia chegou com valores muito altos nos últimos dois meses. Ele mora na rua Salinas entre Araguaina e Jaburina, no bairro Jutaí. No local não há iluminação pública. Para minimizar o problema, ele colocou uma lâmpada em frente de casa, o que não significou que a tarifa de iluminação pública diminuísse. “Em novembro, veio R$ 800. Reclamei e eles falaram que iam cancelar. Quando foi em dezembro, veio um talão de R$ 300, cobrando juros do outro que foi cancelado. Estão me cobrando R$ 41 pela taxa de iluminação. Nunca existiu essa iluminação aqui. Se eu desligar a lâmpada da minha casa vai ficar uma escuridão imensa”, reclamou. “Eles falaram que era um acúmulo de energia e que eu não estava pagando o que eu estava consumindo, mas alguns serviços que eles tinham feito antes”, relatou.
Maria de Nazaré, moradora do mesmo bairro, também enfrenta o problema. Ela conta que o valor da tarifa subiu de forma absurda. Ela mora numa casa simples de madeira. “Veio R$ 620, mês passado. Em dezembro, veio R$ 200. Anteriormente, eu pagava R$ 12, R$ 30, no máximo”, afirma.
Tanto Maria quanto Miguel estão cadastrados no programa de baixa renda. Eles já procuraram a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), concessionária de energia elétrica no Estado, mas o problema não foi resolvido.
A Celpa informou, em nota, que a fatura de novembro da cliente Maria de Nazaré está bloqueada para análise e, assim que o processo for concluído, ela será comunicada. Quanto à variação de consumo, a empresa informa que a cliente pagava apenas por uma taxa de disponibilidade, mas agora está sendo faturada pelo consumo real, conforme determina a Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A concessionária informa que, mesmo assim, enviará uma equipe ao local para fazer uma vistoria na ligação elétrica.
A empresa esclarece ainda que, da tarifa de energia elétrica, bem como os tributos e contribuições cobradas na fatura, são regulamentados pelo governo federal, que também fixa as regras da tarifa social. Esse benefício concede descontos escalonados de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo. A partir de 221 kw/h, a tarifa cobrada passa a ser a mesma do cliente residencial convencional. Isso significa que, para se chegar ao valor final da fatura de um cliente cadastrado na tarifa social, cada uma dessas faixas de consumo é somada, uma vez que o percentual de desconto varia.