quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Prévia da inflação oficial fecha ano em 5,85%, diz IBGE


Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A prévia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), fechou o ano de 2013 em 5,85%. O IPCA-15 é uma prévia do resultado consolidado da inflação oficial (o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e é calculado com base em preços coletados até o dia 12 de dezembro.
No mês de dezembro, o IPCA-15 ficou em 0,75%, acima de novembro deste ano (0,57%) e de dezembro do ano passado (0,69%). A alta da taxa entre novembro e dezembro foi influenciada principalmente pelos aumentos de 20,15% dos preços das passagens aéreas e de 2,15% dos preços da gasolina.
No acumulado do ano, os alimentos tiveram um dos principais aumentos de preços, com uma inflação de 8,5%. Outras altas acima da taxa de 5,85% foram observadas nos grupos de despesas pessoais (9,19%), educação (7,9%), saúde e cuidados pessoais (7,08%) e artigos de residência (6,24%).

Brasil decide comprar caças suecos, anunciou Amorim


Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023.
O chamado Projeto FX-2, que inclui os caças, teve início em 2001. Aeronaves de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro. Além do Saab Gripen NG, o Boeing F-18E/F Super Hornet, dos Estados Unidos; e Dassault Rafale F3, da França, estavam na disputa. O modelo sueco substituirá os Mirage 2000, que serão aposentados este mês.
O ministro disse que a escolha foi "objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas", levando em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custo de aquisição e manutenção. De acordo com Amorim, a escolha pelos aviões suecos foi "o melhor equilíbrio desses três fatores".
Amorim informou ainda que a próxima etapa é a negociação do contrato, que poderá durar cerca de um ano. Somente após o contrato, serão feitos os pagamentos à empresa sueca, e com isso, não há previsão de afetar o orçamento da União de 2014.
Se a negociação ocorrer dentro do prazo previsto, o contrato deve ser assinado em dezembro de 2014, a Força Aérea Brasileira (FAB) irá receber o primeiro caça sueco no final de 2018.
Com a desativação dos Mirage 2000, a FAB irá usar os caças F5M até a chegada dos aviões Gripen.

Atualizada - Taxa de desemprego cai e fecha novembro em 4,6%


Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A taxa de desemprego no país fechou o mês de novembro em 4,6%. O dado foi divulgado hoje (19) na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o menor da série histórica - iniciada em 2002, e o mesmo registrado em dezembro de 2012, que havia sido 4,6%.
O índice é também inferior ao registrado em novembro de 2012 (4,9%). Em outubro deste ano, a taxa havia sido 5,2%.
O contingente de pessoas desempregadas (1,1 milhão) caiu 10,9% em relação a outubro, mas manteve-se estável na comparação com novembro de 2012. Já o contingente de empregados (23,3 milhões de pessoas) manteve-se estável em ambas comparações.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,8 milhões) ficou estável em relação a outubro deste ano, mas cresceu 3,1% na comparação com novembro do ano passado.
Entre as categorias profissionais, todas mantiveram praticamente o mesmo número de postos de trabalho de outubro. Na comparação com novembro do ano passado, o comportamento foi semelhante para a maioria das categorias, com exceção da indústria, que teve queda de 3,9% (menos 145 mil postos de trabalho), e dos serviços domésticos, com redução de 12,2% (menos 186 mil postos).

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Folha realiza debate sobre Belo Monte; veja como se inscrever

DE SÃO PAULO
Belo MonteA Folha promove nesta quarta-feira (18) um debate sobre a usina Belo Monte e seu impacto no país.
Participarão o professor Wilson Cabral, do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), André Villas-Bôas, secretário-executivo do ISA (Instituto Socioambiental), Antônio Kelson Elias Filho, diretor de Construção da Norte Energia, e Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ (instituto de pós-graduação e pesquisa de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro). A mediação será do repórter especial Marcelo Leite.
O evento será realizado às 19h (horário de Brasília), no auditório da Folha (al. Barão de Limeira, 425, 9º andar, Campos Eliseos, São Paulo). Para participar, é preciso se inscrever, gratuitamente, pelo e-mail eventofolha@grupofolha.com.br, informando nome e RG, ou pelo telefone 0/xx/11/3224-3473.
O debate faz parte da série de conteúdos que a Folha lança sobre a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo, no Pará. O jornal lançou ontem (15) um dossiê digital de Belo Monte e reportagens produzidas ao longo dos últimos dez meses.
O baixo rendimento da usina, o impacto causado no ambiente e nas populações de índios, ribeirinhos e moradores de Altamira são motivo de controvérsias em torno de sua construção há décadas.

Uma em cada 200 jovens diz ter engravidado sendo virgem, diz estudo

Pesquisa nos EUA apontou 0,5% que teriam dado à luz sem contato sexual.
Também foram encontrados alguns pais 'virgens', diz pesquisador.

Da France Presse/g1.com

Gravidez na adolescência muda a vida de jovens (Foto: Reprodução/TV Morena)
Gravidez (Foto: Reprodução/TV Morena)
Uma jovem americana em cada 200 declara ter ficado grávida apesar de ainda ser virgem, segundo um estudo publicado nesta terça-feira (17) no "British Medical Journal" (BMJ).
De um total de 7.870 mulheres que participaram de um estudo em nível nacional de longa duração (1995-2009) e confidencial, 45 delas, ou seja, 0,5%, afirmam ter concebido sem o menor contato sexual com penetração vaginal.
Nenhuma delas declarou ter recorrido a algum tipo de assistência médica para a procriação (inseminação artificial ou fecundação 'in vitro').
Quase um terço destas mulheres que afirmam ter ficado grávidas antes de sua estreia sexual fizeram voto de castidade antes do casamento (31%), algo muito comum entre os cristãos conservadores.
Os resultados se apoiam nas respostas a uma série de perguntas sobre o histórico de sua gravidez e o início de suas relações sexuais, embora as mulheres não tenham sido perguntadas diretamente se eram virgens no momento em que ficaram grávidas.
Apesar de todas as precauções tomadas pelos pesquisadores, não se descarta uma possível falta de compreensão das perguntas em alguns casos, admitem os autores do estudo.
Por sua vez, "há algumas semanas tentamos verificar se este fenômeno se limita apenas às mulheres", indicou Amy Herring (docente da Universidade da Carolina do Norte, Chapel Hill, Estados Unidos), líder deste trabalho.
"Também encontramos alguns pais 'virgens', algo que é ainda mais difícil de compreender", declarou com um sorriso.
Estes resultados trazem à tona algumas questões relativas à educação sexual, mas, sobretudo, à dificuldade para obter dados precisos sobre a vida sexual dos jovens, concluiu.

Morre aos 84 anos Ronald Biggs, do assalto ao trem pagador

Assalto milionário a trem entre Glasgow e Londres ocorreu 50 anos atrás.
Biggs era conhecido como o 'ladrão do século' 20 e morou no Brasil.

Do G1, em São Paulo

Ronald Biggs em 20 de março em Londres (Foto: Andrew Cowie/AFP)Ronald Biggs em 20 de março de 2013 em Londres (Foto: Andrew Cowie/AFP)
O britânico Ronald Biggs, conhecido como o "ladrão do século" por conta ao assalto ao trem pagador entre Glasgow e Londres ocorrido em 1963, morreu nesta quarta-feira (18) aos 84 anos, informou a família.
Biggs, que ficou famoso após sua fuga espetacular para o Brasil depois do roubo, morreu no asilo para idosos de Carlton Court, em East Barnet, no norte de Londres.
Com problemas de saúde, ele não podia andar, tinha dificuldade para falar e recebia atendimento médico.
Os detalhes da causa da morte não foram divulgados.
Biggs foi visto em público pela última vez em março, numa cerimônia no cemitério de Highgateem em homenagem a Bruce Reynolds, o mentor do assalto, que morreu em fevereiro, aos 81 anos.
2,5 toneladas de dinheiro
O roubo, feito por uma quadrilha de 17 integrantes, levou cerca de 2,6 milhões de libras esterlinas (o equivalente a US$ 4,2 milhões) à época.
Na madrugada de 7 para 8 de agosto de 1963, dia do aniversário de Biggs, o condutor de um trem postal, que percorria o trajeto entre a cidade escocesa de Glasgow e a estação londrina de Euston, parou em um ponto isolado na altura de Ledburn, ao noroeste de Londres. Um sinal vermelho na via ordenou a parada.
Os assaltantes agrediram o condutor, desengancharam a locomotiva e os dois primeiros vagões para, em seguida, descarregar 120 sacos que continham 2,5 toneladas de dinheiro em espécie.
Tudo aconteceu sem que os funcionários nos outros vagões percebessem o assalto.
Durante o assalto, Biggs feriu gravemente o maquinista, Jack Mills, que acabou morrendo seis anos depois, segundo o jornal britânico "Telegraph".
Biggs foi preso após o roubo e recebeu uma sentença de 30 anos de prisão, mas escapou 14 meses depois da prisão de Wandsworth, pulando o muro com uma corda de pano e fugindo em uma caminhonete.
Rio de Janeiro
Após a fuga, ele passou por vários países, atraindo a atenção da imprensa pelo modo ousado como escapava da justiça britânica e da Interpol.
Ele chegou ao Brasil e ficou mais de 30 anos em liberdade no Rio de Janeiro, onde levou uma vida confortável, com o dinheiro do roubo e o que ele conseguiu aproveitando sua notoriedade. Acabou sendo tema de livros, filmes e reportagens.
Em 1981, Biggs foi sequestrado por um grupo de mercenários que o levou a Barbados, em busca de uma possível recompensa das autoridades britânicass. Seus advogados conseguiram que a Justiça da ilha o devolvesse ao Brasil.
Durante sua passagem pelo Rio, Biggs teve um restaurante e uma página na internet, na qual vendia produtos relacionados à sua figura.
Ele também escreveu sua autobiografia e uma novela, fez anúncios publicitários e até cantou com os Sex Pistols.
Em 2002, ele casou com Raimunda Rothen, que já era mãe de seu filho Michael, que também chegou a ficar famoso como o Mike do grupo infantil Turma do Balão Mágico nos anos 1980.
Já com a saúde frágil, Ronald Biggs finalmente se rendeu à polícia britânica em 2001. Ele voltou ao país, acompanhado pelo filho Mike, e foi rapidamente preso e levado à prisão de segurança máxima de Belmarsh, de onde foi libertado em 2009 por questões de saúde.
Sem arrependimento
Pouco antes do aniversário de 50 anos do assalto, Ronnie Biggs declarou: "Se querem me perguntar se lamento ter participado no golpe, minha resposta é não".
"Consegui um pequeno lugar na história", disse ele em entrevista, certa vez.
Ele também argumentou que queria voltar ao seu país para tomar um pint de cerveja em um pub e morrer no seu país de origem.

Gestores têm até hoje para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático


Da Agência Brasil

Brasília - Termina nesta quarta-feira (18) o prazo para que os gestores das secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-Eja) 2013-2014. A adesão é requisito para que o município possa escolher os livros didáticos para o próximo ano.
Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio. A adesão garante ao gestor senha específica emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dá acesso à escolha dos livros.
Ao fazer a adesão, o gestor deve informar: o nome do dirigente municipal que escolherá as obras didáticas, o número do CPF, da carteira de identidade, do telefone de contato e o e-mail. A informação da senha será comunicada pelo e-mail informado.

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito


Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os cartórios paulistas começam a emitir a partir de hoje (18) certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. O estado é o primeiro a adotar o sistema que vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br.
A certidão em meio eletrônico é um documento original do tipo pdf, assinado com certificado digital ICP Brasil e válido em todo o território nacional. Na versão digital, ela é considerada original e pode ser enviada a órgãos privados, como bancos, escolas, planos de saúde, e a órgãos públicos, como processos judiciais, Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na versão impressa, trata-se de uma cópia simples.
“Estamos evoluindo no sentido de levar o registro civil ao mundo digital, assim como já existem os processos eletrônicos na Justiça, o relacionamento eletrônico com a Receita Federal. O sistema dispensa a entrega de documento em papel e, ao mesmo tempo, agiliza o processo”, avaliou o diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), José Emydio de Carvalho, do cartório de Indaiatuba.
Carvalho destacou que esse trabalho é supervisionado e fiscalizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. “O intuito é preservar a intimidade e o direito ao sigilo dos dados pessoais”, esclareceu. Ele informou ainda que outros estados, que já assinaram o convênio com o sistema da central de registro civil, podem aderir à novidade posteriormente. “Entre eles estão o Acre, Espírito Santo e Santa Catarina. Futuramente, Pernambuco e o Amazonas poderão fazer parte dessa rede”.
O diretor da Arpen-SP reconhece que ainda há deficiência no sistema de registro civil nacional para deixá-lo mais ágil com o uso da tecnologia. Ele atribui isso à dificuldade que os cartórios têm de investir, tendo em vista a redução da arrecadação pelas gratuidades. “No estado onde não há recompensa pelo atos praticados gratuitamente, fica inviável qualquer sistema eletrônico. O setor sofreu uma drástica redução dos custos operacionais em benefício da cidadania. Era necessário, mas precisamos achar um mecanismo de compensação”, avaliou.
Há um ano, São Paulo adotou as certidões eletrônicas, que eram solicitadas em qualquer cartório do estado, independentemente de onde se encontrasse o registro original. Desde o lançamento desse sistema, 226 mil documentos eletrônicos foram emitidos. Outros cinco estados também passaram a fazer parte da rede: o Acre, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e o Amazonas. Assim, um paulistano, por exemplo, pode requerer uma certidão originária de Pernambuco e recebê-la em um prazo de 48 horas.

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014


Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.
Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.
O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse.
O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.
O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.
O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).
Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.
O relatório elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.
Apesar de diminuir em relação ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da dívida pública e defendeu uma auditoria das contas. "É preciso rever a concepção central da peça orçamentária que parece que é um dogma e que significa diminuição do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concepção de Orçamento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que não ajuda em uma perspectiva de país", disse.
Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Maria da Penha: lei só no papel não funciona


Pedro Peduzzi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O combate à violência praticada contra a mulher tem um símbolo no Brasil: Maria da Penha. Farmacêutica bioquímica, Maria da Penha chegou a ficar internada por quatro meses devido a um tiro disparado pelo ex-marido, que a deixou paraplégica. O caso ganhou repercussão e, apesar da morosidade da Justiça, resultou na principal ferramenta jurídica de defesa das mulheres vítimas de violência. Ter seu nome vinculado à lei não a faz esmorecer. Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, ela admitiu que a lei sozinha, só no papel, não funciona. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (18), às 20h.
“Falta criar políticas públicas, [e investimentos em] delegacias da mulher, centros de referências da mulher, casa-abrigo e juizado”, disse Maria da Penha. “Mas não adianta ter a política pública se quem está trabalhando não for sensível e não for capacitado [para atender à mulher]”, acrescentou. Foram necessários quase 20 anos para que o ex-marido fosse condenado pelo crime que cometeu. Ele ficou preso dez anos e hoje está livre.
Penha considera a divulgação de casos iguais ao dela, ocorrido em 1983, muito importante. Em outra ocasião, lembrou a farmacêutica, ele tentou eletrocutá-la, danificando o chuveiro elétrico. “[Por isso] vou escrever um livro e contar minha história”, anunciou durante o programa. “O livro vai mostrar que o Poder Judiciário não faz justiça e que as políticas públicas que devem ser criadas para atender à lei não existem. [E mostrar que] gestor público não se sensibiliza [em casos que envolvem violência contra mulheres]”.
A lentidão do Judiciário foi criticada por ela durante a entrevista. “Eu vi a demora do Poder Judiciário, deixando o processo dentro das gavetas e atendendo recursos procrastinadores [impetrados com o objetivo de atrasar o processo]”. Penha lembrou que no primeiro julgamento o marido foi condenado a uma pena de oito anos, mas acabou livre por causa de recursos.
“Naquele momento, eu fiquei muito angustiada. Já era conduta do Judiciário garantir a impunidade dos agressores na época”, disse ela ao lembrar os efeitos que a situação causava em sua família. “Precisamos criar nossos filhos em um ambiente saudável, uma ambiente sem violência”, acrescentou. “E não adianta ter a política pública se quem está trabalhando não for sensível e não for capacitado. Mudar a cultura é difícil. Tem de haver um olhar público para quem tem a responsabilidade de aplicar e dar agilidade aos processos”.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Cristoval 2014 será no espaço Pérola do Tapajós

Mudança de local se dá porque estádio está em reforma.
Santarém, Alter do Chão e mais quatro municípios receberão o evento.

Do G1 Santarém

Em 2013, evento foi realizado no estádio Colosso do Tapajós.  (Foto: Arquivo/TV Tapajós)
Em 2013, evento foi realizado no estádio Colosso do
Tapajós. (Foto: Arquivo/TV Tapajós)
A Renovação Carismática Católica (RCC) anunciou, na segunda-feira (16), a mudança de local do Cristoval para 2014. O evento religioso será realizado de 1º a 4 de março, no espaço Pérola do Tapajós, no Parque da Cidade, em Santarém, oeste do Pará. A mudança de local se dá devido ao fato de o estádio Colosso do Tapajós, onde o evento tradicionalmente é realizado, estar em reforma.
Em 2012, o evento foi realizado na Praça do Santíssimo Sacramento e, em 2013, retornou ao estádio. Até segunda-feira, o novo local ainda não estava definido, mas após uma reunião entre a coordenação do Cristoval e a Prefeitura de Santarém, foi cedido o novo espaço para a próxima edição do evento religioso.
O Cristoval terá o tema "Reunidos em um só corpo pela força da cruz". A programação contará com o apoio de aproximadamente 1 mil servos que ajudarão no acolhimento dos participantes do Cristoval. O evento também será realizado nos municípios Prainha, Monte Alegre, Belterra, Mojui dos Campos e a vila de Alter do Chão, também no oeste do Estado.
Para os quatro dias, já estão confirmadas as atrações. “Teremos o Flavinho, da Canção Nova, ministrando, não somente a música, mas a graça de Deus. Teremos dois pregadores, um de fora. O Luiz Carlos, de São Paulo, e o irmão Jefferson, de Belém”, informou a integrante da coordenação, Maiara Oliveira.
O Cristoval reúne milhares de fieis todos os anos que buscam momento de louvor e adoração durante o período do Carnaval.

Consumidores reclamam de abuso em cobrança de energia elétrica

Eles dizem que pagam pelo que não consomem e valor é alto.
Clientes dizem que reclamaram, mas problemas não foram resolvidos.

Do G1 Santarém

Em rua escura, moradores dizem que pagam taxa de iluminação pública. (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
Em rua escura, moradores dizem que pagam taxa
de iluminação pública. (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
Consumidores reclamam de abuso nas cobranças da conta de energia elétrica em Santarém, oeste do Pará. Eles dizem que a tarifa cobrada no talão não corresponde ao consumo.
Miguel Lobato afirma que a conta de energia chegou com valores muito altos nos últimos dois meses. Ele mora na rua Salinas entre Araguaina e Jaburina, no bairro Jutaí. No local não há iluminação pública. Para minimizar o problema, ele colocou uma lâmpada em frente de casa, o que não significou que a tarifa de iluminação pública diminuísse. “Em novembro, veio R$ 800. Reclamei e eles falaram que iam cancelar. Quando foi em dezembro, veio um talão de R$ 300, cobrando juros do outro que foi cancelado. Estão me cobrando R$ 41 pela taxa de iluminação. Nunca existiu essa iluminação aqui. Se eu desligar a lâmpada da minha casa vai ficar uma escuridão imensa”, reclamou. “Eles falaram que era um acúmulo de energia e que eu não estava pagando o que eu estava consumindo, mas alguns serviços que eles tinham feito antes”, relatou.
Maria de Nazaré, moradora do mesmo bairro, também enfrenta o problema. Ela conta que o valor da tarifa subiu de forma absurda. Ela mora numa casa simples de madeira. “Veio R$ 620, mês passado. Em dezembro, veio R$ 200. Anteriormente, eu pagava R$ 12, R$ 30, no máximo”, afirma.
Tanto Maria quanto Miguel estão cadastrados no programa de baixa renda. Eles já procuraram a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), concessionária de energia elétrica no Estado, mas o problema não foi resolvido.
A Celpa informou, em nota, que a fatura de novembro da cliente Maria de Nazaré está bloqueada para análise e, assim que o processo for concluído, ela será comunicada. Quanto à variação de consumo, a empresa informa que a cliente pagava apenas por uma taxa de disponibilidade, mas agora está sendo faturada pelo consumo real, conforme determina a Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A concessionária informa que, mesmo assim, enviará uma equipe ao local para fazer uma vistoria na ligação elétrica.
A empresa esclarece ainda que, da tarifa de energia elétrica, bem como os tributos e contribuições cobradas na fatura, são regulamentados pelo governo federal, que também fixa as regras da tarifa social. Esse benefício concede descontos escalonados de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo. A partir de 221 kw/h, a tarifa cobrada passa a ser a mesma do cliente residencial convencional. Isso significa que, para se chegar ao valor final da fatura de um cliente cadastrado na tarifa social, cada uma dessas faixas de consumo é somada, uma vez que o percentual de desconto varia.

Governo licita trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul


Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove hoje (17) leilão para concessão à iniciativa privada de trecho da BR-163 (MS). Este será o quarto leilão de rodovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal.
A licitação ocorrerá na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. Vencerá o leilão a proposta que oferecer a menor tarifa de pedágio, respeitando o teto de R$ 9,27 por quilômetro de rodovia. Seis grupos se inscreveram: a Companhia de Participações em Concessões (CCR), Queiroz Galvão, Invepar, Odebrecht e a Triunfo Participações, além do consórcio liderado pela Ecorodovias.
O consórcio ganhador irá administrar os 847,2 quilômetros da rodovia durante 30 anos, devendo investir em serviços de recuperação, manutenção, conservação e duplicação. O segmento começa na divisa com o estado de Mato Grosso e termina na divisa com o Paraná, cortando 20 municípios de Mato Grosso do Sul. A previsão é que sejam instaladas nove praças de pedágio.

Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país


Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília - Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado hoje (16) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares.
As duas regiões têm índices que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unidades federativas com os maiores índices são Distrito Federal (0,41), Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Paraná (0,19). A média brasileira é 0,13. Dezesseis estados estão abaixo da média.
O índice foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O cálculo é feito a partir de informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes - que cada instituição ligada à Justiça tem. É levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça, tais como o número de defensores públicos.
A pasta divulgou também o número de magistrados por 100 mil habitantes. "Temos no Brasil um número elevado de advogados e um número insuficiente de defensores públicos", analisa o secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano. Na média total, são 10,3 magistrados a cada 100 mil habitantes; 7,13 membros do Ministério Público; 3,44 defensores públicos e 311,98 advogados a cada grupo de 100 mil.
O secretário também observou a relação entre o IDH e o acesso à Justiça. "Quanto maior o IDH, maior também o acesso a Justiça, quanto mais desenvolvido o estado, mais acesso à Justiça existe", disse. Ele ressaltou: "Entre o estado mais mal colocado e o mais bem colocado em termos de IDH, a diferença é pequena, mas quando olhamos o Inaj, há um brutal desequilíbrio: a diferença chega a quase 1.000% entre os estados com maior e o menor acesso à Justiça".
Essas informações estão no Atlas de Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira pelo ministério. Além do Inaj, estão disponíveis informações e dados sobre direitos e garantias. Além de acessar indicadores, é possível consultar um mapa com os endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. O atlas contém também uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira.
"No momento em que vivemos transformações vitais, especialmente na área tecnológica, é necessário que o direito se aproprie das novas tecnologias para fazer com que a Justiça seja mais rápida, mais eficiente, mais barata e mais acessível. Ainda vivemos no Brasil situações em que processos são costurados com linhas. Isso é inaceitável", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Perguntado sobre as dificuldades de se garantir o acesso à Justiça, ele respondeu que são muitos os obstáculos, que vão desde a dimensão territorial a questões estruturais do próprio Poder Judiciário. O atlas deve servir de subsídio para que se possa conhecer e diminuir as desigualdades.
O atlas será atualizado anualmente. Está prevista a disponibilização de um aplicativo para tablets e smartphones. O portal pode ser acessado em www.acessoajustica.gov.br.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Paysandu está entre os 40 melhores clubes do país

 
Paysandu está entre os 40 melhores clubes do país (Foto: Diego Beckman)
Papão subiu cinco posições no ranking da CBF (Foto: Diego Beckman)
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou o ranking de clubes do futebol brasileiro na temporada 2013 e mesmo com o rebaixamento para a Série C, o Paysandu subiu cinco posições no ranking em relação a 2012. O clube bicolor ocupa a 32º colocação, com 4.292 pontos, sendo o clube mais bem colocado da região norte.
O ranking ainda apresenta o Águia de Marabá na 55º colocação, com 2.249 pontos, pela participação do clube na Série C do Campeonato Brasileiro. O Clube do Remo aparece somente na 68º posição, com 1.197 pontos. O ranking ainda apresenta clubes como Cametá, Independente, São Raimundo e Paragominas.
O ranking da CBF se baseia no desempenho dos clubes em competições nacionais, a partir do ano de 2009, adotando novos critérios para a definição de clubes no ranking.
SUBIU: A Federação Paraense de Futebol (FPF) subiu uma posição em relação às 27 federações do país. Em 2012, a FPF ocupava a 13º posição e neste ano, subiu uma posição, ultrapassando a Federação Alagoana de Futebol. A FPF agora tem 9.212 pontos.
Confira a lista dos clubes paraenses no ranking da CBF
32º - Paysandu: 4.292
55º - Águia: 2.249
68º - Remo: 1.197
92º - São Raimundo: 569
120º - Independente: 398
139º – Paragominas: 280
154º - Cametá: 227

Sabrina Sato deixa Pânico e desabafa

 
Sabrina Sato deixa Pânico e desabafa (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
Sabrina Sato confirmou nesta segunda-feira (16) em suas redes sociais que está deixando o programa Pânico. Recentemente, a Record declarou que estava em negociações com a apresentadora.
“Hoje, 10 anos depois, sinto que é hora da filha sair de casa, andar sozinha. Tenho inquietações artísticas que preciso perseguir e desejos em minha vida pessoal que começam a despertar”, escreveu.
Veja na íntegra o texto publicado por Sabrina:
"Isso não é uma nota redigida por uma assessoria de imprensa. Isso não é um comunicado feito por advogados. Isso sou eu, Sabrina, em primeira pessoa, falando através do meu coração, como sempre fiz na minha vida.
Meu sonho sempre foi fazer televisão e há 11 anos entrei no Big Brother Brasil, uma experiência rica que me abriria algumas portas.
Algumas possibilidades apareceram na emissora em que eu estava. Muito nova e em meio a uma avalanche de emoções, era difícil saber que rumo tomar, mas, por mais clichê que isso possa soar, posso afirmar que meu coração já sabia pra onde nós, eu e ele, deveríamos ir: Um programa de radio chamado Pânico, onde encontraria pessoas com quem passaria os próximos 10 anos da minha vida e que rapidamente se tornariam minha família.
Nesses 10 anos, passamos momentos maravilhosos e momentos de sofrimento, porem em todos os momento, estávamos juntos, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, nos aplausos e nas vaias, por que foi assim que sempre vivemos, nos apoiando um no outro, deixando de lado ego e outras bobagens. O combinado sempre foi esse, juntos sempre, como uma família.
Dediquei grande parte da minha vida pro pânico, com todo respeito e foco e nunca vou me arrepender disso, foi lá que tive a oportunidade de aprender a fazer o que amo fazer, onde encontrei meus fãs que eu amo, onde me encontrei.
Como nas melhores famílias, no pânico fui feliz, sofri, amei, briguei, gargalhei, chorei, me senti forte, perdi o chão. Foi lá onde nasci, comecei a engatinhar, a andar, cresci e amadureci.
Hoje, 10 anos depois, sinto que é hora da filha sair de casa, andar sozinha. Tenho inquietações artísticas que preciso perseguir e desejos em minha vida pessoal que começam a despertar. Não está sendo fácil, dói demais, enquanto escrevo essa carta, ficar assistindo esse filme que passa na minha cabeça sem parar, é um filme que passa a minha historia, que se confunde com a historia do pânico e é muito difícil diferenciar onde começa um e onde termina o outro.
Me doi muito entender que a partir de agora não estarei mais sentada naquele sofá domingo a noite com minha família, que não estarei mais cercada dessas pessoas que tanto amo, dói muito, muito mesmo, mas sinto que é uma dor necessária.
Dessa história, guardarei para sempre grandes irmãos e um lugar que amo, levo comigo a sensação de que nós fizemos uma trajetória linda juntos, e que agora é hora de seguir no caminho pra onde meu coração está me chamando e insistindo que é pra onde nós temos que ir, eu e ele, e com o pânico pra sempre dentro de nós.
Agradeço muito e do fundo do coração ao Emilio, Anne, Ceará ,Vesgo, Evandro, Gui, Edu, Dani, Ouriço, Ie Ie, Bola, Bolinha, Maizena, Carioca, Alan, Tutinha, as lindas Re, Carol, Nick a equipe da Band, Diego, Johnny e Claudia Saad, Rosana, toda a produção, redação, edição, direção, comercial e todos que trabalham com muito amor para colocar o Pânico no ar. Amo muito vocês.
Não sei se esse é o caminho certo ou errado. Pra falar a verdade não estou nem pensando nisso. So sei que algo grita alto dentro de mim dizendo que esse é meu caminho, torto ou reto, o meu caminho, o que eu acredito.
Estou disposta a aprender, sei que não vai ser fácil, mas vou com as armas que tenho: coragem, paixão pelo que faço, vontade de aprender, gratidão e humildade.
Vou sentir saudades, muitas saudades...."
(DOL)

Procuradoria do Trabalho denuncia 'condições precárias' na Arena Amazônia

DE SALVADOR/ Folha de São Paulo
 
A morte de um operário nas obras da Arena da Amazônia, em Manaus, levou a Justiça do Trabalho a interditar no sábado os trabalhos em altura realizados em um dos estádios da Copa de 2014.
A decisão provisória saiu por volta das 21h30 de sábado, horas após a morte do operário Marcleudo de Melo Ferreira, 22, que caiu de uma altura de 35 metros enquanto trabalhava na fixação da cobertura do estádio.
A interdição parcial, pedida pelo Ministério Público do Trabalho, se dará por tempo indeterminado.
Uma perícia judicial a ser feita nesta segunda, com representantes da Procuradoria, da Justiça e da Andrade Gutierrez, responsável pela obra, definirá o que a construtora terá que fazer para retomar os trabalhos na cobertura.
Iniciada em novembro de 2010, a obra da Arena da Amazônia está 92,8% concluída, em fase de finalização de acabamento interno, cobertura e fixação de assentos. A interdição pode atrasar o cronograma, que tem previsão de conclusão em janeiro.

Arena da Amazônia

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Bruno Kelly/Reuters
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Trabalhador observa construção da Arena da Amazônia, em Manaus
A Procuradoria do Trabalho pediu a interdição por meio de uma ação que tramita desde março deste ano, e que aponta 114 irregularidades na obra, a maior parte relativa a itens de segurança.
"Os operários atuam em condições precárias", afirmou o procurador do Trabalho Jorsinei do Nascimento. A ação inicial foi proposta após a morte de outro operário --Raimundo Nonato Lima Costa, 49-- também em decorrência de queda, em março.
Em maio, ao conceder liminar que obrigava a empreiteira a cumprir medidas de segurança, a Justiça considerou que a empresa priorizava o "cumprimento dos prazos" para finalizar a obra "em detrimento da integridade física dos trabalhadores".
A reportagem não conseguiu contato no domingo com a Andrade Gutierrez nem com o governo do Amazonas para comentar a decisão. No sábado, a construtora lamentou o acidente e disse estar prestando assistência à família do operário.
JORNADA
O operário que morreu em Manaus era de uma empresa subcontratada pela Andrade Gutierrez, e trabalhava no turno da madrugada --a queda ocorreu por volta das 4h. As causas são apuradas.
Foi o quinto operário a morrer em obras de estádios da Copa, e o segundo na Arena da Amazônia.
Também no sábado, horas após o acidente na arena, José Antônio Nascimento Souza, 50, que trabalhava em obras de acesso ao Centro de Convenções do Amazonas, que faz parte do complexo da Copa e fica ao lado do estádio, teve um infarto e morreu.

Gasolina pressiona a inflação, que teve alta de 0,75% na segunda prévia de dezembro


Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,75%, na segunda prévia de dezembro, ante 0,72%, na apuração anterior. O cálculo, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos com destaque para o de transportes (de 0,28% para 0,67%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calcula a inflação pelo reajuste de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre 1 e 33 salários mínimos mensais. Sua pesquisa de preços se desenvolve diariamente, cobrindo sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.
A versão semanal do IPC – denominada IPC-S - segue metodologia de coleta quadrissemanal, com encerramento em datas pré-estabelecidas (7, 15, 22 e 31). Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento.
A elevação divulgada hoje, correspondente a 0,75%, foi provocada pelo reajuste da gasolina (de 0,61% para 2,17%). Esta elevação está embutida no grupo de transportes (que subiu de 0,28% para 0,67%). No entanto, a maior taxa do período foi registrada no grupo alimentação (de 0,96% para 1,02%). As demais classes de despesas com aumentos em índices superiores aos da primeira prévia do mês são: educação, leitura e recreação (de 0,70% para 0,98%); alimentação (de 0,96% para 1,02%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,42% para 0,46%).
Nos grupos restantes os preços subiram com menos intensidade. Em habitação (de 0,80% para 0,66%); comunicação (de 0,93% para 0,48%); vestuário (de 0,83% para 0,71%) e despesas diversas (de 1,09% para 0,87%).
Os principais aumentos foram: gasolina (de 0,61% para 2,17%); aluguel residencial (de 1,01% para 1,07%); passagem aérea (de 19,20% para 18,92%); tarifa de eletricidade residencial (de 2,58% para 1,72%) e tomate (de 14,97% para 16,06%).

‘Vi cachorro estraçalhando ela’, diz irmã de criança atacada por rottweiler

Criança passou por cirurgia e não corre risco de morte.
Ataque ocorreu na tarde de sexta-feira (13), no bairro Urumari II.

Do G1 Santarém

Ataque de rottweiler durou cerca de 10 minutos. (Foto: Reprodução/TV Tapajós)Ataque de rottweiler durou cerca de 10 minutos.
(Foto: Reprodução/TV Tapajós)
A irmã da criança de 9 anos, atacada por um cachorro da raça rottweiler, enquanto brincava na calçada da vizinha, no bairro Urumari II, em Santarém, oeste do Pará, ficou abalada com a cena que viu na tarde de sexta-feira (13).
Segundo Edilene da Silva Vieira, depois de 10 minutos de ataque, o dono do animal apareceu e foi o único que conseguiu fazer o cão soltar a menina. “[Eu] vi quando o cachorro estava em cima dela, estraçalhando ela, aí não tinha como a gente acudir, só o dono podia socorrer, foi quando eu pedi socorro para ele. Ficou balançando ela, não consegui ver minha irmã naquela situação. Eu não podia ajudar. Um cachorro daquele tamanho em cima da minha irmã”, disse emocionada.
Revoltada, Edilene afirma que o cachorro fica solto no quintal. “Toda hora eles entram e saem, não é para o cachorro está solto, é para estar preso na casinha. Minha irmã é tão querida, não pode ficar assim a situação dela”.
O G1 entrou em contato com a dona do cão, Virgínia Branco, e ela informou que toda a assistência está sendo prestada à criança. Ela destacou que foi a primeira vez que o cão atacou alguém. “Ele tem casinha, só que como ele estava meio ruim da barriga nós deixamos ele solto. Estamos abalados. Deus me livre. Nunca imaginamos que isso iria acontecer”.
A família da criança registrou o caso na noite de sexta-feira (13), na Delegacia de Polícia Civil. De acordo com o delegado Jamil Casseb, o dono do cachorro pode ser preso e responder por lesão corporal. A polícia vai comunicar o caso ao Centro de Controle Zoonoses (CCZ).
Por telefone, o coordenador do CCZ, João Alberto Coelho informou ao G1 que o órgão ainda não foi comunicado sobre o fato, mas disse que assim que a polícia solicitar, o cão será resgatado e ficará em observação durante 10 dias para verificação de possíveis sintomas de agressões e raiva animal. Se o cachorro apresentar um quadro normal, após autorização policial, será devolvido ao dono. Caso seja constada alguma doença, ele permanecerá no Centro.
Estado de saúde
Em nota enviada na manhã deste sábado (14), o Hospital Municipal de Santarém informou que a criança passou por procedimento cirúrgico na tarde de sexta, está em observação na clínica pediátrica e não corre risco de morte. A paciente deve passar por nova avaliação médica, e o estado clínico é estável.
O caso
Roberta Kelly Vieira de 9 anos foi atacada na tarde de sexta-feira (13) enquanto brincava na frente da casa dos vizinhos. Segundo testemunhas, o ataque durou cerca de 10 minutos. A criança ficou gravemente ferida, foi arrastada pelo animal e teve parte do couro cabeludo arrancado. O cão, que é de um dos vizinhos, aproveitou a desatenção dos donos, e passou pelo portão, em direção à vítima.

Cristoval 2014 será realizado de 1º a 4 de março

Carnaval com Cristo ainda não tem local definido.
Evento será realizado em Santarém, Alter do Chão e mais dois municípios.

Do G1 Santarém

Cristoval, em 2013, no estádio Colosso do Tapajós, homenageou os 40 anos do RCC. (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
Cristoval, em 2013, no estádio Colosso do Tapajós,
homenageou os 40 anos do RCC. (Foto: Reprodução/
TV Tapajós)
O Cristoval 2014 será realizado entre os dias 1º e 4 de março de 2014, em Santarém e em mais outros dois municípios do oeste do Pará, além da vila de Alter do Chão.
Contudo, em Santarém, ainda não há local definido para o evento religioso. De acordo com a presidente da Renovação Carismática Católica (RCC), Rosangela Sena, haverá uma reunião com a Prefeitura, nesta segunda-feira (16), para solicitar o espaço Pérola do Tapajós, no Parque da Cidade. Em 2012, o Cristoval foi realizado na Praça do Santíssimo Sacramento e, em 2013, retornou ao estádio Colosso do Tapajós, local que por muitos anos recebeu o evento.
Além de Santarém, o Cristoval também será realizado em Mojuí dos Campos e Prainha, no oeste paraense. “Estamos negociando para que Belterra, Almeirim e Aveiro também recebam o Carnaval com Cristo”, informou Sena.
O cantor gospel Flavinho é a atração musical confirmada. No domingo, dia 2 de março, será realizado o evento voltado às crianças, denominado Cristoval Mirim.
Na programação que antecede o Cristoval, estão previstos o retiro dos servos com missa de envio, no dia 16 de fevereiro, e uma carreata com blitz na orla da cidade, no dia 23 de fevereiro.
O Cristoval, ou Carnaval com Cristo, é realizado pela 33ª vez em Santarém, com o intuito de servir de opção para as pessoas no período carnavalesco, com danças, pregações, músicas e apresentações teatrais em louvor a Jesus.

Saiba o que fazer se você caiu na malha fina da Receita Federal

Consulta ao 7º lote foi liberada e quem não saiu em nenhum caiu na malha.
Declarações dos contribuintes ficam retidas para correção.

Do G1, em São Paulo

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (16) as consultas ao sétimo e último lote do Imposto Pessoa Física de Renda 2013. Quem não estiver nesse lote, e também não esteve nos seis lotes anteriores neste ano, está automaticamente na malha fina do Leão.
Estar na malha fina não representa, necessariamente, um problema com a Receita Federal. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.
As consultas podem ser feitas no site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp
Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Para esses contribuintes, a restituição, se houver, pode levar até cinco anos para ser liberada – é esse o prazo que a Receita tem para notificar os contribuintes com declaração retida e convocá-los para prestar esclarecimentos. Liberadas, as declarações são incluídas nos lotes residuais.
É possível saber se está com as contas pendentes na Receita consultando o último lote do Imposto de Renda de 2013, ano-base 2012.
Sem pânico
Especialistas dizem que não há motivo de pânico caso o contribuinte tenha caído na malha fina do Leão.
Segundo a empresa de contabilidade Confirp, para saber se há inconsistências na declaração, quem teve o documento retido para verificações deve acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal.

Para acessar, é necessário utilizar o código de acesso. Esse código é gerado na própria página da Receita Federal (o contribuinte deve informar CPF, data de nascimento e os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) dos exercícios de 2012 e 2013).
Caso não sejam encontrados erros por parte do contribuinte que resultem na necessidade de uma declaração retificadora, a Confirp recomenda que os contribuintes antecipem seu atendimento na Receita Federal (sem a necessidade de aguardar a notificação). Esse atendimento é feito com hora marcada.
Declaração retificadora
Entretanto, caso sejam encontrados erros na declaração, recomenda-se fazer a declaração retificadora. "Caso tenha sido detectada alguma divergência, o Fisco já aponta ao contribuinte o item que está sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção", explica o diretor tributário da Confirp, na nota.
O procedimento é o mesmo que para uma declaração comum, com a diferença que no campo "Identificação do Contribuinte", deve ser informada que a declaração é retificadora. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior para a realização do processo. A entrega da declaração retificadora poderá ser feita pela internet.
O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, o contribuinte deve recalcular o novo valor de cada quota, mantendo o mesmo número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo. Os valores pagos a mais nas quotas já vencidas devem ser compensados nas quotas com vencimento futuro. Também é possível pedir restituição.

Se a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o processo é parecido: o contribuinte deve calcular o novo valor de cada quota, mantendo o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. Sobre a diferença correspondente a cada quota vencida incidem acréscimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legislação vigente, esclarece a Confirp.
Sem mudança no formato da declaração
Na declaração retificadora não é permitida a mudança da opção (completa ou simplificada). Ou seja, se o contribuinte declarou na "completa" deve retificar sua declaração nesta forma, mesmo que o resultado na "simplificada" seja mais vantajoso, diz a Confirp.

Perivaldo volta ao Brasil após viver na rua em Portugal e reencontra família

O Fantástico localizou, em Lisboa, o ex-lateral da seleção. Mas chegou a hora da volta por cima. Perivaldo desembarca no Brasil e a equipe do programa acompanha o reencontro dele com a família.

G1.com/fantástico

Há um mês, o Fantástico encontrou o Perivaldo vivendo como um sem-teto em Lisboa. Ele perambulava pelas ruas. Recolhia peças de roupa de dentro de latas de lixo. Pouca gente imaginava que aquele homem já tinha vestido a camisa amarela da seleção brasileira.
Perivaldo Lúcio Dantas ficou famoso como Peri da Pituba. Foi lateral direito do Botafogo, passou pelo Palmeiras, de Telê Santana, que o convocou para a seleção em 81. Fez parte do histórico time de 82 com Falcão, Zico, Sócrates.
Agora, Peri dormia na rua. A família no Brasil não sabia das condições dele na Europa.
“Chorei muito de ver ele naquela situação”, conta Noélia Lúcia Dantas, irmã do Perivaldo.
“Sempre ajudou os outros. E agora se vê nessa situação, é doído”, desabafa Paulo Lúcio Dantas, irmão do Perivaldo.
O Sindicato dos Jogadores Profissionais se comprometeu a trazer o Perivaldo de volta. “Se a questão for ele voltar pro Brasil, vamos patrocinar a volta dele”, disse Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol.
Foi o que aconteceu essa semana. Marcelo Dantas, o filho mais velho de Perivaldo, foi até Portugal. “Mexe com o emocional, né? Mexe com muita coisa. Vem o passado, vem muita coisa. É difícil. É difícil”, se emociona.
Do lixo para o luxo. Depois de passar por todo tipo de dificuldade, ser obrigado a dormir na rua, revirar o lixo, os últimos dias de Perivaldo em Portugal foram em um hotel cinco estrelas. Ele ficou hospedado lá, até a volta em definitivo para o Brasil.
“Eu sempre dormi em esteira de palha no chão. O moleque (filho) já é cinco estrelas... Five star. Estou decidido a voltar pro Brasil. Meu filho veio aí. Lá meus netos, todo mundo querendo me levar. Eu não posso dar esse mole”, diz.
“A ideia é inicialmente ele ficar perto da família nesse período de Natal. Uma primeira adaptação dele. E depois, final de janeiro, início de fevereiro, aí sim a ideia é levá-lo para o Rio e criar uma estrutura de trabalho pra ele”, adianta Alfredo Sampaio.
A despedida de Portugal contou com entrevista para a imprensa esportiva.
“Não sei como agradecer o pessoal de Lisboa, a imprensa de Lisboa. Mas meu coração diz: ‘sou feliz mesmo partindo, sou feliz’”, declarou.
Depois de 23 anos em Portugal, no último dia de Perivaldo em Lisboa, é claro, ele quis ir à Feira da Ladra, onde ganhou um dinheirinho nos últimos tempos.
De um dos antigos companheiros de feira, ele ganhou duas calças para a viagem.
Perivaldo chegou na quarta-feira ao Rio de Janeiro. “Muito obrigado a vocês, toda a imprensa, por essa força. E pode contar que o Peri vai bater firme aí”, disse o ex-jogador.
No Rio, Perivaldo vai ficar num apartamento pago pelo sindicato. Mas nem deu tempo de ele se sentir em casa. No dia seguinte, Perivaldo já foi para a Bahia, rever os irmãos que vivem em Itabuna, na casa que, no passado, Peri comprou para a mãe.
“Eu estava ansiosa para dar um abraço”, diz Sandra Regina Dantas, sobrinha de Perivaldo.
“O Natal mais feliz que nós vamos passar é esse agora. A presença de Perivaldo com todos nós. Estamos muito felizes”, afirma Noélia Lúcia Dantas.
Peri começa agora mais uma etapa na vida. Uma que começa com a cara dele, a cara da alegria.
“No meu vocabulário, não existe a palavra feliz. Existe felicíssimo”, diz Perivaldo.

39ª rodada: STJD julga caso que pode rebaixar Lusa ou Fla e salvar o Flu

Portuguesa e Flamengo serão julgados em primeira instância a partir das 17h pelo tribunal. Resultado ainda pode ser objeto de recurso, que levaria a novo julgamento

 
Por Rio de Janeiro

Começa nesta segunda-feira, às 17h, a 39ª rodada do Campeonato Brasileiro. Portuguesa e Flamengo serão julgados na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Centro do Rio de Janeiro, em sessão que interessa diretamente ao Fluminense, que pode escapar da degola dependendo do resultado. Estarão em análise as escalações de André Santos, pelos rubro-negros, contra o Cruzeiro, e Héverton, pela Lusa, contra o Grêmio, na última rodada da competição. Os dois foram suspensos em julgamento na sexta-feira e escalados no fim de semana, o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. Ambos os clubes foram denunciados no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e podem perder até quatro pontos na tabela, cada. O julgamento será acompanhado em tempo real pelo GloboEsporte.com.

Caso Portuguesa e Flamengo percam os pontos, o time paulista será rebaixado e o Fluminense permanecerá na Série A do Brasileiro. Se somente o Flamengo perder pontos, a Portuguesa fica na elite, o Fluminense também e os rubro-negros terão de disputar a Série B em 2014. No caso de apenas a Lusa ser punida, ela é rebaixada, e o Fluminense sobe. O caso pode se prolongar, com os recursos das partes ao Tribunal Pleno, a instância máxima da Justiça Desportiva, até o dia 27, data que o órgão estima como limite para solução deste caso e também do processo que trata da violência na partida entre Vasco e Atlético-PR em Joinville. Cariocas e paranaenses já foram julgados em primeira instância pela 4ª Comissão Disciplinar na última sexta-feira e, além de multa, pegaram oito e 12 perdas de mando de campo, respectivamente, sendo que metade da pena de ambos terá de ser cumprida com portões fechados.
montagem Héverton e André Santos (Foto: Montagem sobre foto da Agência Estado)Héverton e André Santos se tornaram pivôs de polêmica no fim do Brasileiro (Foto: Montagem sobre foto da Ag. Estado)
Os casos de Flamengo e Portuguesa serão julgados pela 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry, filho de Valed Perry, consultor jurídico da CBF. O relator do processo da Portuguesa será Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, e o relator do processo que tem o Flamengo como réu será Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, do Distrito Federal. Os demais auditores que participarão da votação no julgamento serão Vinicius Augusto Sá Vieira (SP) e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social - sobre o objeto da causa. Será substituído pelo suplente Blackhman.

De acordo com o regimento interno do STJD, os auditores são escolhidos por maioria de votos no Pleno, podendo ser indicados por qualquer membro do tribunal. Cada auditor do Pleno escolhe um nome da lista de indicados por vaga a ser preenchida. Já a escolha da comissão que julgará cada caso é dirigida e fica a cargo da secretaria do tribunal, conforme o artigo 32 do regimento: "Os processos de competência das Comissões Disciplinares serão distribuídos pela Secretaria de forma dirigida, levando-se em conta a data de seu recebimento, os prazos legais aplicáveis e as pautas de cada Comissão Disciplinar, de modo a permitir que sejam julgados da forma mais célere possível". O artigo 33 acrescenta que a escolha do relator de cada processo tem de ser feita por sorteio. Também estará presente, representando a Procuradoria, o sub-procurador geral William Figueiredo de Oliveira, também do Rio de Janeiro.

O início da pauta está marcado para 17h. O julgamento da Portuguesa está previsto para ser o primeiro. O Flamengo, contudo, deu entrada em pedido para ser homologado como terceiro interessado no processo na última sexta-feira. Como a Lusa usa argumentos que também serão sustentados pelos rubro-negros, o advogado que defenderá o clube da Gávea, Michel Asseff Filho, entrou com o pedido no tribunal para poder fazer uma sustentação desses argumentos em comum já no julgamento do clube paulista, para não exaurir o tema antes do início da análise do processo de infração do Flamengo. A Portuguesa será defendida pelo advogado João Zanforlin, que presta normalmente serviços ao Corinthians. O Fluminense também deu entrada em pedido para ser registrado como parte interessada e deverá ser representado pelo advogado Mário Bittencourt.
variações na tabela (Foto: arte esporte)As variações na tabela de acordo com as possíveis punições no julgamento desta segunda-feira (Foto: arte esporte)
Iniciada a sessão no STJD, são anunciados os componentes da mesa. Em seguida, será lido o parecer da Procuradoria. A sessão continua com oitiva de testemunhas. As apresentações das defesas das partes têm tempo limitado em 10 minutos, podendo ter acréscimo com autorização do presidente da comissão. Em seguida, cada auditor anunciará o voto com a pena a ser aplicada, sendo Paulo Valed Perry, presidente da comissão, o último a se pronunciar - anunciará também o veredicto. O primeiro a ler seu voto é o relator de cada processo e os demais auditores acompanham, ou não, as suas alegações.

O caso da Portuguesa foi cercado por uma polêmica envolvendo o advogado que prestava serviço para o clube há nove anos, Osvaldo Sestário. Responsável por defender a Lusa no julgamento de Héverton, ele garantiu ter comunicado, por telefone, a suspensão do jogador por duas partidas. O clube, por sua vez, assegura que só houve comunicação de suspensão por um jogo. João Zanforlin deverá tentar demonstrar que não houve intenção do clube em se beneficiar com a escalação do jogador, visto que entrou em campo nos minutos finais da partida, e contestar o dia em que a punição aplicada pelo tribunal se torne válida. Como Héverton foi julgado na sexta, o clube acredita ter argumentos para demonstrar que a penalidade só poderia ser aplicada a partir de segunda-feira, invocando o direito de ampla defesa.
A defesa da Portuguesa vai ter três depoimentos: do diretor jurídico Valdir Rocha da Silva, do presidente Manuel da Lupa e do conselheiro José Luis Almeida. Os três são advogados. Valdir Rocha da Silva foi a quem Osvaldo Sestário, advogado que atuou no julgamento de Héverton, afirmou ter passado a informação de que o jogador tinha sido suspenso por dois jogos. Valdir não se pronunciou publicamente após o imbróglio e foi preservado para o julgamento.

No caso do Flamengo, há outras nuances, excluída a suposta falha de comunicação que entra no contexto do julgamento do clube do Canindé. Os rubro-negros, mesmo sabendo da suspensão de André Santos, consideraram que havia base legal para que o jogador fosse escalado na última rodada por ter ficado fora da partida anterior, contra o Vitória. A denúncia de infração foi feita por conta da expulsão do jogador na final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR, o que, acredita o Flamengo, forçaria que se cumprisse suspensão automática na partida seguinte, contra o Rubro-Negro baiano. O Fla usará em sua defesa pareceres de especialistas, como o do advogado Marcos Motta.

General angolano chegava a pagar US$ 100 mil por sexo com brasileiras

Reportagem especial denuncia rede de prostituição de luxo, que levava brasileiras a Angola. Principal cliente era um dos homens mais poderosos da África.

G1.com

A reportagem especial deste domingo, no Fantástico, vai denunciar uma rede de prostituição de luxo que você nunca viu nada parecido. Mulheres brasileiras eram levadas para fazer programas sexuais em Angola. Segundo as investigações, o principal cliente era um general, um dos homens mais poderosos da África. Ele chegava a oferecer US$ 100 mil por um programa. Veja na reportagem de Walter Nunes e Ernesto Paglia.
O Aeroporto Internacional de São Paulo é passagem frequente de muitos famosos. Artistas, celebridades, gente que viaja a trabalho para decolar nos palcos do Brasil e do mundo.
Agora, uma investigação da Polícia Federal revela que, durante os últimos sete anos, Guarulhos funcionou também como ponto de partida de uma ponte aérea da prostituição, que ligava Brasil e África.
Brasileiras - algumas, rostos conhecidos de programas de TV - embarcavam pelo menos duas vezes por mês com destino a Angola ou à África do Sul. Em certos casos, essas expedições incluíam Portugal.
Entre os envolvidos, não havia segredo. O objetivo das excursões era abertamente sexual.
Fantástico: Essas mulheres sabiam que iam para lá para se prostituir?
Stella Fátima Scampini, procuradora federal: Sim.
Fantástico: Então, isso não descaracteriza o crime?
Stella: Não. O fato de a pessoa se prostituir, isso não é crime. A pessoa que explora a outra sexualmente, que tira proveito da prostituição alheia, essa sim comete crime. O simples fato de você promover a saída de uma pessoa para o exterior para exploração sexual, isso por si só já é um crime, que é justamente o crime de tráfico internacional de pessoas.
O destino final desse tráfico de pessoas era, na maioria das vezes, a cidade de Luanda. A precária capital angolana, marcada por quase 30 anos de guerra civil, foi o improvável cenário de prostituição para algumas mulheres brasileiras.
Se Angola ainda luta contra a pobreza, o mesmo não pode ser dito do homem que a Polícia Federal aponta como o grande patrocinador deste esquema, que pode ter movimentado quase US$ 50 milhões desde 2007.
Bento dos Santos Kangamba é general da reserva das Forças Armadas angolanas. Herói da guerra civil, líder político do partido do poder, o MPLA, ele é um dos maiores empresários do país. Com negócios na África e em Portugal, dono do time de futebol que é o atual campeão angolano, o general Bento tem forte ligação com o presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 34 anos. Ele é, simplesmente, casado com uma sobrinha do chefe de estado de Angola.
Luiz Tempestini, delegado da Polícia Federal: Ele é uma pessoal muito influente naquele país.
Fantástico: Intocável?
Tempestini: Eu não diria intocável. Mas tem uma dificuldade maior sim.
De acordo com a Polícia Federal, as brasileiras eram enviadas em grupos de cinco ou seis para Angola. No auge do esquema, no meio deste ano, havia pelo menos dois grupos por mês. Em uma escuta feita com autorização judicial, uma das mulheres que já tinha visitado Luanda conta para outra como é a viagem. A conversa confirma: as moças sabiam muito bem com quem estavam lidando.
Mulher 1: Ele é famosíssimo. Esse cara é dono de tudo lá. Ele abre uma gaveta assim ó, cheio de dólares. Cheio. Milhões de dólares.
As moças eram contratadas por US$ 10 mil cada. O combinado: uma semana à disposição de Kangamba e seus amigos na África. Mas, para uma delas, a eleita, o cachê podia ganhar outra dimensão.
As escutas mostram que Bento Kangamba fazia uma seleção cuidadosa e escolhia uma das beldades para ser a sua própria acompanhante.
Mulher 1: No primeiro dia que ele foi ver a gente, ele pegou, foi lá pro quarto, mandou chamar nós duas. Aí ele mandou ficar em pé para ele ver meu corpo.
Mulher 2: De roupa mesmo ou sem nada?
Mulher 1: De vestido e calcinha.
Em um quarto do hotel, as moças desfilavam diante do poderoso angolano.
Mulher 1: Ele não gosta de baixa, ele gosta de mulher super bolada. Ele gosta de mulher com carne. Se eu tivesse o corpo de antes, a bunda do tamanho do mundo, eu tenho certeza que ele ia pirar na minha.
Quando Kangamba decidia, a escolhida recebia um bom pé-de-meia. O general pagava até US$ 100 mil, quase R$ 250 mil, para a sua favorita. Mas essa pequena fortuna tinha um preço alto, segundo a polícia. Um risco de vida. Quando se trata de sexo, o general tem os seus caprichos.
Mulher 1: Ele não transa com camisinha, né?
Mulher 2: Ah, não?
Mulher 1: Dizem que ele só gosta sem camisinha e por isso que ele dá R$ 100 mil, R$ 200 mil para as meninas.
Fantástico: O risco envolvido é muito alto.
Stella: Muito alto. Elas tinham consciência disso, muitas delas ficavam em dúvida, mas acho que a tentação e aquela ambição era maior.
Mulher: Eu não vou ficar com demagogia, não, tô lá na chuva é pra me molhar. Ninguém morreu de Aids até agora.
Para as moças que ficavam em dúvida, era oferecido um suposto antídoto, um coquetel de drogas antiaids.
Nesta escuta, uma das mulheres que topou fazer sexo sem camisinha com Bento Kangamba conta os efeitos da medicação recebida.
Mulher: Deixa eu te falar uma coisa, eu estou tomando os negócios e eu estou supermal.
Para o Ministério Público Federal, não há comprovação de que esses remédios de fato teriam algum efeito contra a contaminação pelo vírus.
“A gente não sabe do que seria composto, mas acho que todos sabemos que ainda não há cura para esse tipo de doença”, afirma a procuradora.
Segundo a Polícia Federal, ninguém conhecia melhor as exigências de Bento Kangamba do que um brasileiro, o encarregado de recrutar as prostitutas do lado de cá do Atlântico.
Músico, produtor de eventos, Wellington Eduardo Santos de Souza visitou Angola pela primeira vez em 2003 como percussionista do grupo de pagode Desejos. Wellington é conhecido como Latyno e não deve ser confundido com o músico mais famoso, que tem o mesmo apelido.
Os shows em Luanda iniciaram a parceria com Nino Republicano. O empresário artístico africano era o contato do brasileiro na capital angolana. Segundo a investigação, Nino era encarregado de reservar hotéis e pagar as despesas das brasileiras.
Latyno: Foi nove mil, nove mil e pouco das passagens de todo mundo.
Republicano: Você tinha seis mil dólares meus aí.
Latyno: Comprei cinco bilhete.
Republicano: Então, cinco bilhete dá quanto?
Latyno: Eu vou te passar as contas aí tem o dinheiro já, tu vai pegar aí com o coiso.
A Polícia Federal calcula que o esquema de prostituição internacional chegou a faturar mais de R$ 640 mil por mês. E o dinheiro não ficava todo com as mulheres. A comissão cobrada pelo chefe dos agenciadores, Wellington de Sousa, o Latyno, corroía pelo menos metade desse valor. E como a mesma rapidez com que ele dinheiro entrava, aparentemente ele saía, gasto em itens de luxo, como um supercarro que está apreendido pela Polícia Federal de São Paulo. Um veículo que zero quilômetro custa mais de R$ 380 mil.
“Ele era basicamente o líder da organização aqui no Brasil”, revela o delegado.
Em uma ligação, o ex-pagodeiro fala diretamente com o general angolano. O assunto é uma viagem a Portugal.
Kangamba: Qual o pessoal que vai agora?
Latyno: Tô com várias pessoas já preparadas, que era tudo pessoal de TV. Já tem um time bom, tudo montado pra lá.
Kangamba: Põe pra ir na quinta-feira, elas.
Em outra gravação, ele precisa lidar com a frustração do general, que não pode ter uma das moças que gostaria.
Kangamba: A cara é boa, né?
Latyno: Sim, é boa. É grande, né? Aquela eu tentei já, mas é difícil demais, tio.
Kangamba: É difícil por quê?
Latyno: É muito difícil, tio. Tentei muito, tentei muito.
Kangamba: Ah, tá bom, organiza lá então.
Latyno - que lembramos mais uma vez, não tem nada a ver com o músico mais famoso de mesmo apelido - também executava funções burocráticas. Em uma escuta, uma das mulheres explica que o ex-pagodeiro também cuidava do dinheiro recebido pelo grupo.
Mulher: Quem sempre vai pra pegar o dinheiro, trazer o dinheiro pra gente é o Latyno.
Mas, em pelo menos um dos casos, diz a polícia, o agenciador sumiu com o dinheiro. E a mulher escolhida pelo general ficou sem os US$ 100 mil pagos por Kangamba para fazer sexo sem preservativo.
Em uma troca de mensagens com Latyno, ela cobra a dívida. E o chama de 'o maior cafetão do Brasil'.
Latyno está preso desde o final de outubro. Com ele, estão outros quatro brasileiros. Segundo a polícia, são seus dois auxiliares principais: Rosemary Aparecida Merlin e Eron Francisco Vianna. E o terceiro escalão da quadrilha, formado por Luciana Teixeira de Melo, a Lu Bob, e Jackson Souza de Lima, marido de Rosemary.
“Cada um tinha uma função específica. Mas em termos gerais eles eram responsáveis por toda a logística da organização. Tanto para aliciamento, quanto para seleção, quanto para obtenção de vistos”, afirma Tempestini.
O grupo é acusado de formação de quadrilha, favorecimento à prostituição, tráfico internacional de pessoas e cárcere privado.
Mulher 1: A gente teve que ficar trancada no quarto todos os dias. Horrível, horrível, essa sensação de prisioneira, sabe?
Em uma escuta, a irmã de uma das moças levadas a Angola liga para Rose Merlin, assistente de Latyno.
Irmã: Ela tava surtando já no sábado lá, ela falou comigo. Não podiam fazer nada, ficaram trancadas, que não sei o quê.
Rose: Como o Latyno não está lá, sem autorização do Bento, ninguém sai de lá, também, né?
“Somados os crimes que as pessoas foram indiciadas e denunciadas pelo Ministério Público, o cálculo é aproximado de 41 anos de pena total”, explica o delegado.
O Fantástico procurou todos os acusados. Entre os brasileiros, nenhum quis dar entrevista. A defesa de Jackson Souza de Lima mandou uma nota em que nega todas as acusações e que seu cliente não tem antecedentes criminais. Os angolanos Bento Kangamba e Nino Republicano tiveram a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal.
“De uma forma direta eles participaram também dos crimes cometidos aqui. Esse núcleo brasileiro não existiria se não houvesse o fornecimento de dinheiro. Os fatos estão todos correlacionados”, avalia Stella.
Hoje, Kangamba e Republicano têm os nomes na lista vermelha da Interpol, a polícia internacional.
“De regra, Angola não extradita nacionais. No caso de eles buscarem algum outro país, será a ocasião em que eles poderão ser presos imediatamente, para uma futura extradição para o Brasil”, afirma Luiz Eduardo Navajas, chefe da Interpol no Brasil.
Bento dos Santos Kangamba contratou um advogado para defendê-lo no Brasil.
“Se algo como isso acontecia, acontecia absolutamente sem o conhecimento e domínio do Bento dos Santos. Ele contratou profissionais, artistas brasileiros, para fazer a promoção do clube de futebol dali”, argumenta Paulo Iasz de Morais, advogado de Bento Kangamba.
Nino Republicano também contratou um advogado brasileiro.
“O meu cliente não tem nenhum envolvimento com a dita quadrilha de tráfico internacional de mulheres. Ele tem uma empresa de eventos, responsável por levar inúmeros eventos de artistas brasileiros para Angola”, defendePedro Iokoi, advogado de Nino Republicano.
As mulheres que viajaram a Angola não serão chamadas como testemunhas, segundo o Ministério Público Federal, para proteger suas identidades.
Fantástico: O papel dessas mulheres no processo é o de vítimas.
Stella: Sim.
Fantástico: Alguma dessas vítimas procurou o Ministério Público Federal para denunciar esse esquema?
Stella: Não. Esse tipo de crime envolvendo prostituição de luxo, elas tentam preservar a privacidade. Então é muito difícil que venham aos órgãos públicos.
Fantástico: Têm medo da exposição?
Stella: Muito medo da exposição. Muito medo de ver seu nome vinculado à prostituição.
Fantástico: Talvez seja difícil para o público em geral identificar onde está o erro. Se são mulheres adultas, famosas, foram de livre e espontânea vontade em busca de dinheiro, será que os riscos envolvidos não são aceitos popularmente.
Stella: É dever do Ministério Público reprimir e também proteger essas vitimas, que muitas vezes nem se vêem como vitimas.