Produção industrial recua em nove estados em novembro de 2013

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A produção industrial recuou em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de outubro para novembro de 2013. A maior queda foi observada em Goiás (4,1%), em seguida, aparece Santa Catarina (-3,1%), Ceará (-1,6%) e Rio Grande do Sul (-1,4%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal-Produção Física Regional, divulgada hoje (10).

Também tiveram quedas na produção os estados do Paraná (0,7%), Amazonas (0,4%), São Paulo 0,3%), Pará (0,2%) e Espírito Santo (0,1%). A média nacional da produção industrial, divulgada na última quarta-feira (8), recuou 0,2%.

Cinco locais tiveram aumento na produção industrial: Região Nordeste (6,5%), Bahia (4,4%), Pernambuco (3%), Minas Gerais (0,3%) e Rio de Janeiro (0,2%).

Na comparação de novembro de 2013 com o mesmo período de 2012, houve aumento de produção em sete locais e queda em sete. Os destaques ficaram com o Paraná, que teve a maior alta (12,2%), e o Rio de Janeiro, que apresentou a maior queda (3,1%).

Já no acumulado do ano, 11 locais tiveram aumento na produção, com destaque para o Rio Grande do Sul (6,3%). Três locais apresentaram recuo, sendo que o Espírito Santo teve o pior resultado (-6,9%). No acumulado de 12 meses, também houve crescimento em 11 locais (com destaque para a alta de 5,7% da Bahia) e queda em três locais (com destaque para o recuo de 7,1% do Espírito Santo).

Ministro interino da Fazenda diz que IPCA não surpreende e inflação está sob controle

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro interino da Fazenda, Dyogo Henrique, disse hoje (10) que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,91% no fechamento 2013 não surpreende o governo. Relatório Trimestral de Inflação divulgado, em dezembro, pelo Banco Central projetava, em cenário de referência, um índice de 5,8%.

“Já esperávamos que dezembro tivesse um índice um pouco mais alto por conta do aumento do preço da gasolina e também é um período de férias, quando as passagens aéreas tiveram uma contribuição para que o índice viessem um pouco mais alto em dezembro”, destacou.

Para ele, o importante é que o índice está dentro da meta, demonstrando por parte do governo que a inflação no Brasil está sob controle, sem perspectiva de aumento exagerado de preços. A meta de 2013, estabelecida pelo governo é 4,5%, com uma tolerância de 2 pontos percentuais. Ou seja, no limite, a inflação poderia ficar em 6,5% que estaria dentro da meta.

“Isso que é mais importante para o país e para a população brasileira, que é nós termos a segurança de que estamos mantendo a inflação dentro dos patamares e dentro das metas”, ressaltou ele, substituto do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está de férias.

Sobre o fato de o governo ter estimado, por diversas vezes, que a inflação no ano passado deveria ser menor do que a registrada em 2012, Dyogo disse que a variação é quase estável. “Não sei se havia esse compromisso [de manter a inflação em patamares menores do que 2012], mas há sempre a expectativa que o índice seja bem-comportado e fique dentro da meta e foi o que aconteceu. No ponto de vista da comparação interanual, a diferença é na segunda casa decimal, considerado praticamente estável na comparação”, argumentou o ministro. A inflação medida pelo IPCA, em 2012, ficou em 5,84%.

Para 2014, as expectativas são positivas, e os técnicos do governo não têm perspectiva de que a inflação tenha comportamento “fora do normal”. “A gente está prevendo que a inflação este ano, assim como nos últimos dez, 11 anos, fique sob controle. E o governo manterá todo o esforço e atenção para que isso ocorra.”

Secretaria solicita ao MercadoLivre informações sobre anúncio de venda de negros

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), informou hoje (9) que solicitou ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia.

Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado.

Em nota divulgada à imprensa, a empresa de vendas diz que o conteúdo foi retirado do ar na segunda-feira (6), após denúncia dos usuários do site. O anúncio repercutiu nas redes sociais no domingo (5). A nota do MercadoLivre diz que o site de vendas repudia o conteúdo da postagem e que todos os anúncios publicados têm um botão de denúncia. “Os usuários que infringem as regras do MercadoLivre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as autoridades”, declara o texto.

O ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, explica que quem fez a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Carlos Alberto destaca que quem compartilhar o material ofensivo em blogs ou redes sociais com intenção de denegrir ou discriminar pode responder pelos mesmos crimes.

Além da penalização de quem cria ou compartilha o conteúdo, Silva Júnior defende a responsabilização dos sites que, na avaliação dele, deveriam ter dispositivos de segurança para barrar material preconceituoso.

“Não é possível que uma plataforma dessa não consiga oferecer nenhum tipo de filtro. É preciso que seja oferecida denúncia para responsabilização da plataforma, o que, por enquanto, não aconteceu”, diz. Segundo ele, a prerrogativa de responsabilizar plataformas que deixam passar conteúdo discriminatório é do Ministério Público. “É uma ofensa à sociedade como um todo. [A legitimidade para denunciar] cabe ao Ministério Público”, destaca Silva Júnior.

No ano passado, um anúncio semelhante ao atual, vendendo pessoas negras, foi postado no MercadoLivre. Na ocasião, a Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário, que foram fornecidos. De acordo com Silva Júnior, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor da postagem.

Família de Genoino lança site nesta quinta para arrecadar doações e pagar multa

MARINA DIAS
DE SÃO PAULO (Folha de São Paulo)

Familiares e amigos do ex-presidente do PT José Genoino estão preparando um site central para receber doações que ajudarão a pagar a multa de R$ 468 mil estipulada para o petista pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão no qual também foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão.
Essa é a primeira vez que a família de Genoino participa da organização de uma plataforma para a arrecadação de fundos. "Meu pai e todos nós queremos ajuda com as doações. Estamos correndo contra o tempo", disse à Folha Miruna Genoino, filha do petista.
Até agora, todos os sites que foram colocados no ar não tinham a participação de familiares e, em novembro, Genoino chegou a pedir que um deles, criado por um militante do PT, fosse encerrado. "Agora nós queremos a ajuda de todos. Vamos criar um site central, que deve entrar no ar nesta quinta-feira (9) para recebermos doações", explicou Miruna.

José Genoino

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Pedro Ladeira - 16.nov.2013/Folhapress

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José Genoino desembarca no hangar da PF em Brasília

O site "Doação José Genoino", com criação atribuída a Miruna e familiares, era produzido por militantes do PT, mas acabou saindo do ar por problemas estruturais. "Não foi um pedido do meu pai para que ele parasse de funcionar. Foram problemas técnicos. Quem fez pediu autorização, mas acabou não dando certo", afirmou a filha do petista.
MULTAS
A VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal decidiu intimar cinco condenados no processo do mensalão a pagar as multas. Assim que forem notificados, eles terão dez dias para depositar o dinheiro. Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da VEP, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.
As maiores multas são as de Marcos Valério (R$ 3 milhões) e de seus dois sócios Cristiano Paz e Ramon Rollerbach, que devem pagar cerca de R$ 2,5 milhões e R$ 2,8 milhões respectivamente. Já Genoino deve aos cofres públicos R$ 468 mil, João Paulo Cunha, R$ 370 mil, e Valdemar Costa Neto, R$ 1 milhão.
O presidente estadual do PT-SP, Emidio de Souza, disse que o partido não esperava tanta rapidez na intimação para o pagamento das multas dos condenados no mensalão e que vai antecipar "uma espécie de vaquinha" para ajudar Genoino e João Paulo a pagarem seus valores.

ONU pede ação imediata para reestabelecer a ordem no Maranhão

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje (8) que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.

De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.

"Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.

Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.

Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.

Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou preocupação com a crise carcerária. Hoje (8), o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que considera desumana a situação dos presídios brasileiros.

 

Cigarros, educação e alimentos elevam custo de vida nas principais capitais

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ano de 2014 começou com mais pressão sobre o bolso do consumidor, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), que apresentou alta de 0,73% na primeira prévia do mês ante um aumento de 0,69% na última apuração de 2013. O levantamento feito nas principais capitais do país pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que três dos oito grupos pesquisados tiveram acréscimos.
A maior influência partiu do grupo educação, leitura e recreação que passou de 0,47% para 1,03%. Esse avanço foi puxado pelos cursos formais, com elevação de 1,41% ante 0,02%. Também ocorreram acréscimos nos grupos alimentação (de 0,93% para 1,04%), com destaque para as frutas (de 3,66% para 5,31%), e despesas diversas (de 0,38% para 0,70%), sob o efeito dos cigarros que ficam 1,26% mais caros ante um aumento anterior de 0,55%.
O IPC-S só não subiu mais porque o ritmo de remarcações foi mais contido nos grupos habitação (de 0,51% para 0,43%); vestuário (de 0,50% para 0,37%); comunicação (de -0,07% para -0,10%); saúde e cuidados pessoais (de 0,53% para 0,47%) e transportes (de 1,20% para 1,16%).
Os itens que mais contribuíram para o aumento do índice foram: gasolina (de 3,93% para 3,20%); aluguel residencial (de 1,15% para 1,07%); etanol (de 4,12% para 4,59%); refeições em bares e restaurantes (de 0,41% para 0,57%) e tarifa de táxi (de 8,34% para 5,87%).

MA deve comandar solução nas prisões, diz ministra dos Direitos Humanos

 

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA (Folha de São Paulo)

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta terça-feira (7) que cabe ao governo do Maranhão gerenciar e comandar a solução dos problemas nos presídios do Estado. Para a ministra, é preciso "retomar o controle".
O superlotado complexo de Pedrinhas (com 1.700 vagas e 2.500 presos), em São Luís, registrou 62 mortes no ano passado. Do local, partiram ordens para atacar ônibus e delegacias da capital maranhense nos últimos dias.
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"É preciso retomar o controle, é preciso de uma atuação forte e integrada. O governo federal está à disposição como sempre esteve, mas o gerenciamento e a solução do problema precisa ser comandada pelo Estado", disse a ministra.
Segundo ela, há uma guerra declarada dentro dos presídios maranhenses. A maior rivalidade no complexo é de presos da capital versus presos do interior do Estado. Eles formam duas facções diferentes. Há ainda, segundo o governo maranhense, brigas entre integrantes da mesma facção que resultaram em mortes.
VÍDEO
Algumas das mortes foram registradas em vídeo gravado pelos próprios presos. As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, são chocantes.
Maria do Rosário disse que não conseguiu assistir ao vídeo no qual presos celebram a selvageria dentro do complexo de Pedrinhas. São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados e se divertem exibindo os corpos -ou que restam deles.
"Não pude ver o vídeo, já vi as fotografias. São terríveis. Precisamos agir diante disso", disse a ministra, que não citou nenhuma providência tampouco descartou alguma. Segundo ela, o Ministério da Justiça está escalado para tratar com o governo maranhense sobre todas as medidas possíveis.
Segundo a ministra, diante do elevado número de mortes no ano passado, o presídio de Pedrinhas é preocupação constante na área de Direitos Humanos. Mas, de acordo com ela, os episódios revelados nos últimos dias, "ultrapassam os limites da dignidade humana".
"É preciso de uma ação firme para tanto o que aconteceu dentro quanto o que está acontecendo do lado de fora", disse, lembrando que a gestão prisional cabe aos governos estaduais. Para a ministra, as relações políticas precisam sempre ser separadas das questões dos direitos humanos e os responsáveis por violações precisam ser "firmemente responsabilizados".
"A gestão dessa crise é do governo estadual. Estamos oferecendo apoio", disse.
O governo do Maranhão afirma que está investindo em obras, reformas e equipamentos do sistema prisional. Cobra ainda a liberação de cerca de R$ 20 milhões do governo federal que estavam previstos para construir dois presídios mas foram cancelados.