Ministério definirá dispositivos de segurança de carros por consulta pública

 

 

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou hoje (27), por meio de nota, que prepara consulta pública para definir a lista de componentes para dispositivos de segurança automotivos não fabricados no Brasil que poderão ter redução temporária do Imposto de Importação para 2%.
A listagem está sendo elaborada pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda. Após a consulta, será encaminhada para a análise do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O ministério informou que o mecanismo de redução tributária para autopeças está amparado pelo Acordo Automotivo Brasil-Argentina, firmado em 2000, e já foi utilizado em duas ocasiões. Em 2010 e em 2012, para a implantação do sistema Euro 5, que estabelece motores mais eficientes, com novos limites de emissão de poluentes - Resolução Camex nº 88.
Entre os dispositivos de segurança beneficiados pela medida estão ítens como airbag e freios ABS. Como serão incluídos na lista apenas componentes sem produção nacional, o benefício de redução tributária perderá efeito se o produto começar a ser fabricado no país. A consulta pública terá duração de 30 dias e estará disponível no site do MDIC em breve.

Fonte: Agência Brasil

Divulgado resultado da segunda chamada do Sisu

 

 

O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, já está disponível no site do programa. Quem for selecionado deve fazer a matrícula entre os dias 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que perderem o prazo, perdem a vaga. O estudante selecionado deve verificar, junto à instituição que escolheu, informações sobre local, horário e procedimentos para a matrícula.
O candidato que não foi selecionado para a primeira opção de curso ainda tem chance de participar da lista de espera. O prazo para a adesão começa hoje e termina em 7 de fevereiro, também pela internet. A convocação ocorre a partir de 11 de fevereiro.

O Sisu oferece vagas de educação superior em instituições públicas e a seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira edição deste ano o Sisu ofertou cerca de 171 mil vagas em 115 instituições públicas de educação superior.

Os cursos com maior número de inscrições na primeira edição de 2014 do Sisu foram administração, direito, pedagogia e medicina. O curso mais concorrido foi medicina.

Fonte: Agência Brasil

Pronatec oferece 200 vagas para cursos gratuitos em Santarém

Nove cursos estão disponíveis pelo Programa.
Para se inscrever é preciso que usuário tenha cadastro no CAD único.

Do G1 Santarém

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está com matrículas abertas para 9 cursos, em Santarém, oeste do Pará. As inscrições podem ser feitas com a equipe do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do Trabalho (Acessuas/Trabalho), na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Travessa Silva Jardim, atrás da Prefeitura.
Os interessados também podem se inscrever no Centro de Atendimento Social (CAS), Travessa Silva jardim, próximo ao Bosque da Cidade; ou nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), nos bairros Caranazal, Santana, Santarenzinho, Alter do chão, Urumarí e Nova República.
Para se inscrever nos cursos é preciso que o usuário esteja cadastrado no CAD único do governo federal. No ato da matrícula, o candidato deve apresentar o número de inscrição social - NIS, RG, CPF e comprovante de residência (original). Os cursos são gratuitos e as vagas são limitadas.
Podem se cadastrar famílias com renda de até três salários mínimos, ou meio salário (renda per capita) e ter idade entre 16 e 59 anos.
Os cursos ofertados são:   

Curso	Vagas
Operador de Supermercado	25
Pizzaiolo	15
Depilador	20
Manicure e Pedicure	15
Almoxarife	25
Auxiliar de Pessoal	30
Agente de Alimentação Escolar	15
Operador de Caixa	25
Recepcionista em Serviços de Saúde	30

Os cursos serão realizados no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), na Avenida Rui Barbosa, 1007.

Três menores estão desaparecidas e polícia suspeita de cárcere privado

Familiares registraram ocorrência na tarde desta terça-feira, 14.
Meninas têm 15 anos e estudam na mesma escola.

Do G1 Santarém

Familiares estão distribuindo cartazes em diversos
pontos da cidade e até em redes sociais.
(Foto: Luana Leão/G1)

Três adolescentes estão desaparecidas, em Santarém, oeste do Pará. Familiares das meninas foram à delegacia na tarde desta terça-feira (14), para registrar o boletim de ocorrência. A polícia ainda não divulgou detalhes para não atrapalhar as investigações, mas cárcere privado é uma das hipóteses levantadas.
O delegado Nelson Silva informou que amigos e familiares das adolescentes estão sendo ouvidos e que a polícia já iniciou as investigações. “Provavelmente elas saíram com a mesma pessoa. Quem conduziu essas adolescentes pode ser preso e autuado em flagrante por cárcere privado. Até o momento não sabemos para onde elas foram levadas”.
De acordo com familiares, Ana Flávia Ferreira, Viviane Sousa e Viviane dos Santos têm 15 anos, são amigas e estudam na mesma escola.
Nivaldo dos Santos é pai de Viviane dos Santos, que está desaparecida desde a quarta-feira (8). “Deixei ela fazendo um curso próximo a praça São Sebastião e de lá ela ia para outro curso. Ela foi em um e no outro ela não foi mais. Quando cheguei em casa às 18h com a mãe dela, o meu filho falou ‘Papai, a Viviane não veio’. Acho que foi alguém que levou ela. Todo dia a gente liga para o celular dela, mas ela não atende”, relatou.
As outras duas adolescentes desapareceram na noite de sexta-feira (10). Segundo Nita Ferreira, mãe de Ana Flávia, elas estavam em frente a casa dela e uma testemunha diz que as duas entraram em um carro branco. “Elas estavam conversando na frente de casa e já me disseram que a Viviane Sousa que levou um cara no carro branco lá e entrou com minha filha, desde então não tive mais notícia dela. Esse carro a gente viu nas filmagens que a gente pegou da outra casa lá perto. Na imagem não parece ela, aparece o carro encostando porque foi de muito longe que captou, só que como um vizinho viu o carro branco parando lá e pegando elas, aparece esse carro justamente na horário em que ele viu. Ligo para o celular dela e dá desligado.”.
Os familiares estão distribuindo cartazes em diversos pontos da cidade e até em redes sociais. “A gente está espalhando cartazes nos ônibus, pelos pontos mais movimentados. Já colocamos em redes sociais, de vez em quando tem uma pista, mas não acha nada”, lamentou a mãe de Ana Flávia.
O delegado recomenda que quem tiver alguma informação que acione a polícia. “Quem estar mantendo essas adolescentes, escondendo, está cometendo um crime. Se você tiver elas em sua casa, porque um amigo deixou, chame a polícia, porque elas são adolescentes e com certeza é um procedimento criminal e a proteção para o adolescente é muito grande. Quem estiver que informe, porque são três adolescentes que podem estar sendo mantidas em cárcere privado ou como escrava sexual, por exemplo”, alertou.

Tocantins poderá plantar algodão transgênico

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O estado do Tocantins foi autorizado a plantar algodão transgênico. A Portaria nº 30, publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, retira o estado da Zona de Exclusão de plantio de algodão geneticamente modificado. O Tocantins foi incluído nessa zona por meio da Portaria nº 21, de 13 de janeiro de 2005.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) elaborou um parecer técnico para retirar o estado da Zona de Exclusão, aprovando a medida. De acordo com a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Tocantins, a autorização foi expedida após pedido do governo estadual. Com a medida, a secretaria espera ampliar a produção de 5 mil para 40 mil hectares este ano.
Para pedir a autorização, o governo estadual argumentou que a ampliação do plantio de algodão pode contribuir para o desenvolvimento regional e para controlar a presença da lagarta Helicoverpa Armigera, que devasta as lavouras.
Em 2005, quando foi definida a Zona de Exclusão, o objetivo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) era preservar a cultura de algodão nativo e selvagem no país, evitando cruzamentos. Mas, na época, foram definidas as áreas que poderiam ser incluídas ou retiradas da Zona de Exclusão.

Perigo no ar

É normal durante o período de férias a brincadeira de pipas (papagaio). No entanto, o risco de acidentes com o material utilizado na bricadeira é muito grande. Isso porque, utilizam-se do cerol (vidro em pó com cola) na linha, o que torna a brincadeira um risco para a vida de quem brinca e de outras pessoas, principalmente motociclista. Além disso, provocam constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica.
A melhor forma de brincar com pipas, é procurar áreas onde não tenha movimento de motociclistas e longe da rede elétrica.

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Governador do Pará nomeia novos gestores para 2014

Simão Jatene anunciou novos secretários e presidentes nesta terça, 14.
Mudanças movimentam cenário político de eleições.

Do G1 PA/G1 Santarém

O governador do Pará, Simão Jatene, anunciou em coletiva na tarde desta terça-feira (14), no gabinete do do Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, os novos titulares de cinco secretarias do governo, além dos novos nomeados para as presidências do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), que irão integrar a gestão estadual.

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• Dirigentes do estado pedem exoneração no Pará

A Secretaria de Educação (Seduc) terá à frente Seixas Lourenço, ex-reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Pedro Abílio, que atuava como Secretário Extraordinário de Estado, é o novo titular da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). Ele substitui Joaquim Passarinho, já exonerado. Abílio tem 69 anos e já atuou como secretário adjunto de obras durante a gestão do ex-governador Almir Gabriel, além de ter ocupado o cargo de Secretário de Estado de Transportes na primeira gestão de Simão Jatene.
Andrei Gustavo assume a Secretaria de Agricultura (Sagri). O administrador tem 36 anos e já havia atuado como superintendente federal de agricultura no Estado.
Cláudio Ribeiro assume o comando da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti). Ele já havia ocupado o cargo na Secretaria de Educação (Seduc).
O jornalista Daniel Nardin é o novo responsável pela pasta da comunicação (Secom), que anteriormente foi conduzida pelo também jornalista Ney Messias. Nardin é formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e tem mestrado em conclusão pela Universidade de Brasília (UnB) em Comunicação e Sociedade.
Nos órgãos de administração indireta, Iris Gama passa a comandar o Iasep, Hugo Barral é novo nome da Cohab e Noêmia Jacob se torna a titular da Cosanpa.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (3), três secretários e o presidente do Inmetro foram exonerados. A medida é resultado de uma determinação do governador, que pediu aos secretários e ao presidente que sejam candidatos nas próximas eleições, que serão realizadas em outubro deste ano. Para isso, eles precisavam se desvincular dos cargos que ocupavam no início deste ano.

Reitores pedem federalização da Gama Filho e da UniverCidade

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os dirigentes das universidades federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio), da Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Federal Fluminense (UFF), da Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) propuseram a federalização da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) que foram descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC).
Após reunião hoje (14), os reitores das instituições divulgaram uma nota em que defendem a federalização como alternativa para que os mais de 10 mil estudantes das entidades descredenciadas não fiquem sem concluir o curso superior. Na nota, eles dizem estar preocupados com a qualidade da educação, responsabilidade do governo federal no credenciamento e acompanhamento das instituições da educação superior no país.
“Assim, apoiamos como solução a federalização da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, ambos do estado do Rio de Janeiro. Reconhecendo o grande avanço na educação nos últimos anos e a continuidade das ações positivas do atual governo, conclamamos a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que considerem a nossa proposta de federalização, já que possuem todas as condições técnicas e políticas para a implementação da proposta para, com isso, atender aos anseios das forças sociais, políticas e estudantis”, diz o texto.
Para os reitores, a transferência dos estudantes para outras instituições pode ser inviável. “Consideramos também que o caminho para a solução do problema, que atinge os membros da comunidade acadêmica (alunos, servidores docentes e técnico administrativos), com forte impacto social, não seja uma simples redistribuição dos estudantes, tarefa que não é fácil e pode se mostrar inviável a curto e médio prazo, agravando a situação”.
Eles completam destacando que a educação não pode ser vista como um negócio, mas um investimento de longo prazo, cuja maior responsabilidade cabe aos governos. “Neste sentido, reafirmamos a nossa disposição para colaborar com o processo de federalização, mantendo o compromisso com a educação de qualidade”.
Durante o encontro, foi também discutido o calendário letivo de 2014 em decorrência das chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a formalização de um acordo de cooperação científica entre as cinco instituições.
Participaram da reunião os reitores da Uni-Rio, Luiz Pedro San Gil Jutuca; da UFRRJ, Ana Maria Dantas Soares; da UFF, Roberto de Souza Salles; em exercício da UFRJ, Antônio José Ledo Alves Cunha; e o diretor-geral do Cefet-RJ, Carlos Henrique Figueiredo Alves.

Cade aprova fusão entre Oi e Portugal Telecom

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União traz hoje (14) despacho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica que aprova sem restrições a fusão entre a operadora Oi e a Portugal Telecom (PT), que será chamada de CorpCo e controlará as atividades das duas empresas no Brasil e no mundo.
O documento do Cade indica que a nova operadora de telecomunicações vai atuar em países de língua portuguesa. A aliança estratégica já tinha sido anunciada em 2011 e, então, aprovada pelo conselho.
O Cade também entende que a fusão não vai trazer problemas concorrenciais no Brasil. Para isso, foi necessário que a Portugal Telecom abrisse mão da participação acionária que tinha na operadora Vivo. Além do mais, os técnicos do conselho lembram que a PT atua no Brasil indiretamente, por meio da operadora Oi.
No documento, o coordenador-geral substituto de Análise Antitruste, Paulo Vinícius Ribeiro de Oliveira, registra que, se forem mantidas as condições previamente consideradas pelo Cade, não haverá prejuízo ao ambiente concorrencial.

Programa de voluntários para a Copa reabre inscrições

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Programa Brasil Voluntário, que vai selecionar interessados em auxiliar a estrutura da Copa do Mundo, reabriu hoje (14) as inscrições. O cadastro para treinamento e seleção dos candidatos está disponível até 6 de março no site do programa.
Em sua conta no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil Voluntário vai ajudar torcedores e turistas em aeroportos, no entorno dos estádios e em eventos públicos. Dilma lembrou que quem quiser se inscrever para as 1.500 vagas precisa ter mais de 18 anos e disponibilidade para trabalhar no mínimo sete dias, seguidos ou intercalados.
A participação dos aprovados no programa se dará também em áreas de mobilidade urbana, como terminais de ônibus e estações de metrô, e nos centros abertos de mídia. O treinamento será feito pela Universidade de Brasília (UnB) e os selecionados terão direito, durante a prestação do trabalho voluntário, a uniforme, transporte, alimentação e seguro de vida, correspondentes aos dias de atuação nas cidades-sede.
Caso o voluntário more em outra cidade, ele deve arcar com os custos de transporte e hospedagem durante o programa. Os jogos ocorrerão de 12 de junho a 13 de julho em 12 cidades: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

BANDIDOS INVADEM QUARTEL. RENDEM PMS. MAS ACABAM MORTOS. PARABÉNS PRA POLÍCIA

Bandido bom é bandido morto

Ariquemes/RO – Assalto em Campo Novo de Rondônia, a 300 km de Porto Velho, no município Ariquemes, nesta segunda-feira, 13, deixou pelo menos sete mortos e policial ferido. Os bandidos renderam os militares no quartel da Polícia Militar e fizeram arrastão pela cidade.

Conforme informações recebidas pelo Portal do Holanda, os criminosos fugiram fardados de PMs e usando viaturas militares e munições e armamento roubado do quartel.

De acordo com o site Rondonia Vip, sete criminosos foram mortos em confronto com policiais militares no km 90 da BR-421.

 

Fonte: Portal do Holanda/Blog do JK

Família de dançarina denuncia delegado ao MP

(Foto: Reprodução/Facebook)

Após 38 dias do sumiço da dançarina Fernanda Trindade do Nascimento, de 20 anos, a família da jovem não aceita a conclusão do inquérito policial presidido pelo delegado Ocimar Nascimento, diretor da Seccional Urbana de Icoaraci, que indiciou por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) o autônomo Lauro Sérgio Nogueira, e pôs fim às apurações sobre o desaparecimento de Fernanda. Por esse motivo, a família resolveu solicitar que o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) inicie uma investigação contra o delegado Ocimar.

De acordo com informações do irmão de Fernanda, Rodrigo Trindade, a família acredita que o delegado não investigou o caso corretamente. "As pessoas que foram até a delegacia depor foram procuradas pelo meu pai (Raimundo). Sendo que ainda tinham outras testemunhas, mas ele (delegado) não quis mais ouvir ninguém. Se fossemos esperar pela polícia, não teríamos nada do caso", diz o irmão da vítima.

Rodrigo explica ainda que a família aguarda uma posição do MPE. Ele conta que familiares e amigos programam uma caminhada para chamar a atenção da população sobre o caso. "No próximo final de semana, vamos realizar um ato. Ainda estamos acertando o local e horário", diz.

Fernanda desapareceu no dia 6 de dezembro passado, quando passeava em uma moto aquática com Lauro Sérgio Nogueira, próximo a praia do Farol, na ilha de Cotijuba.

O DOL entrou em contato com o MPE e aguarda retorno.

(DOL)

PARECE BRINCADEIRA MAS É REAL: "GATO RECEBEU POR SETE MESES BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA" PUTS

PARECE BRINCADEIRA MAS É REAL: "GATO RECEBEU POR SETE MESES BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA" PUTS

Gato recebia o bolsa família

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: “Mas o Billy é meu gato”, disse a dona da casa ao agente.

Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo.

O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o “pai” do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/(Blog do JK)

Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A notificação das famílias atingidas pela desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, deve ocorrer esta semana. Ela deveria ter ocorrido no último fim de semana, mas foi adiada por causa da visita de um grupo de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Polícia Federal (PF), que junto com a Força Nacional, acompanhará o oficial de Justiça no processo de notificação, participou da visita dos parlamentares ao presídio em São Luís.
Após a notificação, as famílias terão um prazo de 40 dias para desocupar a área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias.
Além disso, o Incra iniciou hoje (13) um processo chamado “revisão ocupacional”, em que uma equipe verifica onde há lotes vagos em assentamentos existentes na região. Mas, só após a notificação, o órgão saberá exatamente quantas famílias serão atendidas.
Para receber um lote no Programa de Reforma Agrária, as famílias não podem ter sido beneficiadas anteriormente por programas de regularização fundiária e ter renda mensal proveniente de atividade não agrícola, superior a três salários mínimos, dentre outros requisitos.

Site do Prouni fica fora do ar no primeiro dia de inscrições

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - No primeiro dia de inscrição, o site do Programa Universidade para Todos (Prouni) passa por problemas técnicos e está fora do ar desde as 20h45, aproximadamente. Na última tentativa de acesso da Agência Brasil, às 21h33, o site continuava inoperante.
No Twitter, quem tenta se inscrever, reclama: "Tentando acessar o site do Prouni mas tá difícil, acho que está super lotado", escreveu uma usuária. Outra twitou"Ok, site já pode colaborar, quero me inscrever no Prouni".
Por meio da assessoria, o Ministério da Educação (MEC) informa que trata-se de um problema com o provedor, que já está sendo resolvido e que, em breve, o site voltará a funcionar. De acordo com a pasta, não há problema com os dados e os estudantes que confirmaram a inscrição podem ficar tranquilos.
Nesta edição, o ProUni oferece 191.625 bolsas em 1.116 instituições privadas de educação superior. São 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais. O número de bolsas ofertadas aumentou 18% na comparação com o primeiro semestre de 2013. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira e vão até as 23h59 de sexta-feira (17) no site do programa.
Até as 20h, 423.163 candidatos se inscreveram no ProUni, segundo balanço divulgado pelo MEC. As inscrições somam 806.659 – pois os candidatos podem fazer até duas opções de curso.
Pode se inscrever no ProUni quem não tem diploma de curso superior. O estudante precisa ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou, com bolsa integral, na rede privada.
As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais pagam 50% da mensalidade e são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.
Veja abaixo o cronograma do Prouni:
Inscrições: de 13 a 17 de janeiro de 2014
Resultado da primeira chamada: 20 de janeiro
Comprovação de informações: de 20 a 24 de janeiro
Resultado da segunda chamada: 3 de fevereiro
Comprovação das informações: de 3 a 6 de fevereiro
Prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera: 13 e 14 de fevereiro
Comprovação de informações dos participantes da lista de espera: 19 e 20 de fevereiro

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

Da Agência Brasil

Brasília – O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.
Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

MEC descredencia Universidade Gama Filho e UniverCidade

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) descredenciou hoje (13) a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos com sede no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Segundo a pasta, os motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior.
Os alunos das duas instituições serão todos transferidos. De acordo com o MEC, em até cinco dias úteis, a Seres divulgará edital convocando as instituições de educação superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condições para receber os alunos regularmente matriculados de modo a garantir a continuidade da formação, o aproveitamento dos estudos, a permanência em programas federais de acesso ao ensino superior e condições satisfatórias de qualidade da oferta e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica. A publicação do edital dará início ao processo de transferência assistida.
As polêmicas que envolvem a Gama Filho e a UniverCidade começaram em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo.
No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas instituições se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta em ambas instituições.
Diante do descumprimento por parte da mantenedora do Termo de Saneamento de Deficiências acordado, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo administrativo para aplicação de penalidades, com prazo de 15 dias para a defesa. Apresentada a defesa, o ministério analisou a manifestação e os demais elementos constantes da supervisão e concluiu pelo descredenciamento de ambas as instituições com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade.
Os estudantes da Gama Filho estiveram em Brasília, na semana passada, para pedir que a instituição não fosse descredenciada e que o governo interviesse na universidade.
No portal da Seres os interessados podem obter mais informações sobre a política de transferência assistida. Dúvidas podem também ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.

Velejadores encontram pirarucu de 3 metros no Rio Amazonas

Peixe foi encontrado em lago na área de várzea de Santarém.
Moradores fazem monitoramento da pesca do pirarucu no local.

Do G1 Santarém

Pirarucu pesava mais de 120 kg.
(Foto: Arquivo Pessoal/Erik Jennings)

Velejadores encontraram um pirarucu de 3 metros em um lago na área de várzea Pixuna do Tapará, margem esquerda do Amazonas, neste sábado (11). No local, que fica distante cerca de uma hora de barco de Santarém, oeste do Pará, há um projeto de manejo de pirarucus que vivem em ambientes selvagens. "Nós temos uns grupos que revezam a cada noite aqui no Pixuna, eles fazem o monitoramento da pesca do pirarucu", explicou o líder comunitário Alacid Mota.
O médico neurocirurgião Érik Jennings, um dos velejadores que estava no local em que o pirarucu foi encontrado, contou que o peixe estava morto. "O líder da comunidade abriu e examinou o peixe, mas não encontrou nenhum motivo externo para sua morte. Provalmente, morreu em decorrência de alguma patologia natural", ressaltou.
Segundo Mota, o pirarucu pesava mais de 120 kg e, após ser examinado, foi distribuído aos moradores de Pixuna do Tapará. Ele contou ao G1 que há muitos anos não encontra um pirarucu com essas medidas. "Ele é um peixe grande de natureza, mas, de muito tempo para cá que eu não vejo um desse, é muito raro encontrar um peixão desse tamanho", destacou.
O professor e pesquisador da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Tony Braga, ressalta que o pirarucu, da espécie Arapaima Gigas, diminuiu em quantidade nas últimas décadas, "mas há trabalhos na comunidade que fazem com que ele volte a natureza em maior quantidade".
Quanto ao tamanho do pirarucu, o professor destaca que não é mais comum encontrar espécies tão extensas. "Era muito comum encontrar nesse tamanho, esse animal, provavelmente, até na década de 70, mas com a comercialização isso mudou. Conforme a cidade foi aumentando, eles foram diminuíndo", ressaltou Braga. "No período em que nós estamos, esse animal começa a se reproduzir com 1,5 m. Por isso que a legislação que permite a captura deste animal, autoriza a captura a partir de 1,5 m, pois isso mostra que esses animais já podem partir da natureza, deixando seus filhotes", completou Braga.

saiba mais

• Peixe de 100 kg é capturado no Rio Amazonas em Santarém, PA
• Acari e pirarucu entram no período do defeso
• Período do defeso de oito espécies de peixes começa nesta sexta-feira

O pirarucu, também conhecido como o bacalhau da Amazônia, é um dos maiores peixes de água doce do mundo. Uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de 2004 estabelece a proibição da captura, comercialização e o transporte do pirarucu nos Estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá, no período de 1º de dezembro a 31 de maio.
Segundo o Núcleo de Pesca do Ibama, o pirarucu está em fase de extinção, por isso existem criadores comerciais e foi elaborada uma normatização padronizada que delega a metragem de comercialização específica do peixe.

Espécies maiores estão cada vez menos comuns na Amazônia (Foto: Arquivo Pessoal/Erik Jennings)

MEC divulga primeira chamada do Sisu 2014

Matrículas devem ser feitas entre os dias 17 e 21 de janeiro.
Segunda chamada será divulgada em 27 de janeiro.

Do G1, em São Paulo

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• VEJA LISTA DE SELECIONADOS
• VEJA BOLETIM INDIVIDUAL

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira (13) a primeira lista de chamada dos aprovados na primeira edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado já pode ser consultado pelo site http://sisu.mec.gov.br.
Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 17, 20 e 21 de janeiro, nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.
A segunda chamada será divulgada no dia 27 de janeiro, e a matrícula deverá ser feita nos dias 31 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro.
Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas terão o período entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera, usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que ainda estiverem abertas.

Reprodução da tela do Sisu; resultados já podem ser consultados pelo site (Foto: Reprodução)

Até as 20h da última sexta-feira (10), quando foi fechado o último balanço parcial de inscritos, o Sisu tinha 2.475.097 candidatos, segundo informações da assessoria de imprensa do MEC. Esse número corresponde a 49% do total de estudantes que em 2013 fizeram o Enem, cujo total de participantes foi de 5.041.921 alunos. De acordo com a assessoria do MEC, o balanço total de inscritos no Sisu deve ser divulgado ainda nesta segunda-feira.
Nesta primeira edição de 2014, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de ensino superior.

Acusado de assassinato após cobrança de dívida é preso

Prisão aconteceu por volta de 21h de sábado, 11, no bairro Jutaí.
Homem teria atirado em cobrador durante discussão.

Do G1 Santarém

Um homem acusado de homicídio, que estava foragido, foi preso na noite de sábado (11), no bairro Jutaí, em Santarém, oeste do Pará.
A Polícia Milita chegou até ele após denúncias anônimas. Gladson Nogueira Ribeiro, conhecido pelo apelido “Zé Gotinha”, foi preso em casa, por volta das 21h.
Em 2013, ele foi apontado como o principal suspeito de matar a tiros Fernando Luiz Pantoja Miranda, de 44 anos, naquele bairro, durante uma discussão após a cobrança de uma dívida, no dia 24 de agosto. A Justiça decretou mandado de prisão preventiva contra o acusado, mas ele fugiu.
Gladson já respondia por tentativa de homicídio e roubo. Em 2013, ele e mais nove integrantes de uma gangue que agia no bairro Jutaí foram detidos por cobrarem pedágio a quem passasse pela ponte do Urumari.
Após a prisão, o acusado foi encaminhado ao Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura.